Bruxelas - Uma equipe da Comissão Europeia viajará "muito em breve" para Madri para iniciar sua própria avaliação sobre os bancos espanhóis e para elaborar o memorando de entendimento que incluirá as exigências ao setor e as condições do empréstimo que o governo espanhol receberá para recapitalizar as instituições financeiras.

A informação foi anunciada pelo porta-voz econômico da Comissão, Amadeu Altafaj, que assegurou que os técnicos "voarão o mais rápido possível para começar o trabalho na Espanha".

O porta-voz esclareceu que primeiro será feito uma avaliação da situação dos bancos e de suas necessidades que não incluirá negociações, e depois será elaborada a minuta do memorando de entendimento. O documento será apresentado ao Eurogrupo e após negociações deverá ser aprovado em 9 de julho.

O vice-presidente econômico e comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, cumprimentou em comunicado o governo espanhol por ter apresentado hoje a solicitação formal para receber até 100 bilhões de euro para recapitalizar os bancos, e instruiu sua equipe para que acelere o trabalho para elaborar uma "clara avaliação do setor e de suas necessidades, assim como uma proposta para a necessária condicionalidade".

A avaliação será efetuada por diferentes departamentos da Comissão Europeia, como o de Concorrência e Mercados Financeiros, em colaboração com o Banco Central Europeu (BCE), a Autoridade Bancária Europeia (EBA, por sua sigla em inglês) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na opinião de Rehn, a avaliação independente das consultoras Roland Berger e Oliver Wyman, apresentada na semana passada e que estima que os bancos espanhóis necessitem entre 51 e 62 bilhões milhões de euros para enfrentar até 2014 um hipotético cenário econômico muito adverso, "é um bom ponto de partida" para o trabalho da Comissão com as autoridades espanholas.

"Confio que poderemos concluir um acordo sobre o memorando de entendimento em questão de semanas, para que assim possamos proceder a reestruturação" dos bancos, indicou Rehn.

O vice-presidente econômico considerou esta passagem "fundamental para reforçar a confiança na economia espanhola e para restaurar as condições que permitirão as empresas e as famílias conseguirem créditos para sustentar a recuperação" econômica.

Rehn lembrou que as condições impostas em troca da ajuda financeira se concentrarão em "reformas específicas dirigidas ao setor financeiro" e incluirão planos de reestruturação que terão que cumprir plenamente as normas comunitárias para ajudas estatais.

Em troca do empréstimo europeu, Rehn também espera da Espanha que "mantenha a mesma determinação nas reformas que podem trazer um crescimento sustentável e mais e melhores empregos, e que o país honre seus compromissos sob o procedimento por déficit excessivo".

"Não pode existir crescimento sustentável sem finanças públicas sustentáveis, tanto em nível nacional como regional", ressaltou, ao mesmo tempo em que reiterou que "o progresso nestas áreas será revisado de perto e de maneira regular em paralelo à assistência financeira".