Com lucro líquido contábil de R$ 13,3 bilhões no primeiro semestre, o BNDES aprovou o pagamento de R$ 15 bilhões na forma de dividendos para a União este ano, informou o banco de fomento nesta terça-feira. O presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, afirmou que há a intenção de aumentar o valor.

Segundo Mercadante, a intenção é contribuir com o “esforço” do Ministério da Fazenda de equilibrar as contas do governo:

– Vamos pagar um volume de dividendos inédito. Vamos transferir (um valor total equivalente a) mais do que 100% do lucro do ano passado para contribuir com a meta de superávit primário e com o esforço fiscal.

Em discurso alinhado com o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mercadante defendeu o ajuste das contas do governo como estratégia para possibilitar uma redução nas taxas de juros de mercado – um dos fatores que limita a queda tanto da taxa básica fixada pelo Banco Central (BC) quanto dos juros de mercado é a percepção, por parte dos investidores, de que o desajuste nas contas do governo aumenta o risco dos títulos da dívida pública.

– Ninguém mais do que o BNDES quer uma taxa de juros mais baixa – afirmou Mercadante, ao apresentar os resultados financeiros do banco de fomento, no Rio, nesta terça-feira. – Precisamos baixar esse juro e vamos dar uma grande contribuição fiscal ao esforço do Ministério da Fazenda. Vai ser mais do que estamos anunciando hoje.

Com tributos, R$ 21 bi em transferências este ano

Na apresentação dos resultados, o BNDES anunciou a estimativa de transferir R$ 21 bilhões diretamente para a arrecadação primária da União, que conta para a meta, estabelecida no novo arcabouço fiscal, se encerrar 2024 com saldo zero entre receitas e despesas públicas – o objetivo tem uma margem de tolerância, que acomoda um déficit de 0,25% do PIB.

Os R$ 21 bilhões em transferência total incluem os R$ 15 bilhões em dividendos, uma das formas de as empresas repassarem seus lucros para os acionistas, e o pagamento de tributos, que o BNDES recolhe como os demais bancos.

O valor dos dividendos é que poderá subir até o fim do ano, segundo Mercadante. O diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do banco, Alexandre Abre, explicou que, dos R$ 15 bilhões em dividendos já aprovados para pagamento este ano, R$ 5 bilhões referem-se ao lucro líquido de 2023, que ficou em R$ 20 bilhões. O restante vem de “reservas” do lucro registrado em anos anteriores.

Por lei, toda empresa aberta deve repassar, no mínimo, 25% do lucro líquido de cada ano para seus acionistas – no caso do BNDES, a União é a única acionista.

Dessa forma, do total de dividendos a serem pagos em 2024, está o equivalente ao mínimo de 25%, ou seja, o banco de fomento ainda tem em caixa valores referentes ao lucro líquido do ano passado a serem repassados para o Tesouro este ano. E, além disso, há mais reservas de anos anteriores, completou Abreu.

Lucro líquido 'recorrente' salta 94%

Mercadante e os diretores do BNDES comemoraram os resultados financeiros apresentados nesta terça-feira. O lucro líquido contábil ficou 66% acima do registrado no primeiro semestre de 2023. Quando considerado o “lucro líquido recorrente” – que exclui da conta valores extraordinários, como dividendos recebidos das Petrobras, da qual o BNDES é acionista –, o salto na comparação com a primeira metade de 2023 foi de 94,3%.

No desempenho operacional, o BNDES desembolsou R$ 49,3 bilhões para financiamentos ativos no primeiro semestre, alta de 21% ante a primeira metade de 2023. As aprovações de novos financiamentos somaram R$ 66,5 bilhões, um salto de 83% na mesma base de comparação.

Abreu ressaltou que as aprovações para a indústria saltaram 157% em relação ao primeiro semestre de 2023:

– Percebemos que a retomada das aprovações de crédito do BNDES é uma realidade forte em todos os setores.

R$ 9,7 bi em apoio ao Rio Grande do Sul

O BNDES informou ainda que já mobilizou R$ 9,7 bilhões no pacote de apoio ao Rio Grande do Sul, para mitigar os estragos provocados pelas enchentes que assolaram o estado entre abril e maio. Mercadante aproveitou para cobrar do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), maior reconhecimento pelo trabalho do banco de fomento:

– O servidor do BNDES está virando noites e fins de semana e o que a gente espera é pelo menos um elogio, um agradecimento, mas não é isso que a gente tem visto.

Na quinta-feira passada, em evento com produtores rurais em Porto Alegre, Leite criticou o governo federal.

– Você pode ter disputa política em outro patamar. Eu acho que os servidores do BNDES merecem um agradecimento das autoridades do Rio Grande do Sul, especialmente do governador, que até agora não veio – completou Mercadante.