Com o conjunto de medidas tomadas pelo governo federal para enfrentar a pandemia de covid-19 e seus impactos econômicos, as contas públicas fecharam o ano de 2020 com um rombo de R$ 743,1 bilhões. O número, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, é de longe o pior já registrado pelo governo.

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No ano passado, o déficit nas contas públicas foi de R$ 95,1 bilhões. Com um buraco nas contas, o governo precisa recorrer ao mercado e emitir títulos da dívida para cobrir os gastos. A previsão do governo é fechar o ano com uma dívida equivalente a 91% do PIB, número alto na comparação com países emergentes como o Brasil.

As despesas do governo federal dispararam 31% no ano passado, elevação causada pelas medidas tomadas contra a Covid-19. Os gastos das medidas de combate à crise do novo coronavírus totalizaram R$ 520,9 bilhões do ano passado.

A principal medida foi o auxílio emergencial concedido até dezembro para trabalhadores informais, que somou R$ 293 bilhões no ano.

No total, considerando todas as despesas, o governo gastou R$ 1,947 trilhão em 2020. Além do gasto recorde, a receita do governo federal desabou 13,5% puxada por medidas de adiamento de impostos e pelo desempenho negativo da economia ao longo do ano.

Normalmente, o governo precisa perseguir uma meta de resultado das contas públicas, estabelecida no ano anterior e aprovada pelo Congresso. No ano passado, por outro lado, por conta da necessidade de gastar mais, a meta foi suspensa. Para este ano, a meta é de um romo de R$ 247 bilhões.

Neste ano, o Tesouro diz que o espaço fiscal para novas medidas de combate ao coronavírus é “limitado”, apesar do que considera “incertezas” decorrentes do avanço da doença.

“Para 2021, observa-se o aumento recente das incertezas em relação aos impactos da segunda onda da pandemia de Covid-19. O espaço fiscal que o país dispõe para a implementação de novas medidas de enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia é limitado”, diz o relatório.

Teto de gastos em 2021

O relatório do Tesouro afirma que será um “grande desafio” cumprir o teto de gastos em 2021, apesar de ser “factível”. Para isso, porém, será preciso cortar gastos com investimentos e manutenção da máquina pública, por conta da alta da inflação nos úlitmos meses de 2020,

A regra do teto impede o crescimento das despesas da União acima da inflação. Para este ano, a disparada da inflação nos últimos meses de 2020 pressiona o teto de gastos. O relatório defende a manutenção da regra.

“O teto de gastos tornou-se ainda mais relevante e necessário com o aumento do endividamento público, provocado pelas medidas de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 e, por consequência, do maior esforço fiscal futuro para retomar as finanças públicas em patamares sustentáveis e prudentes”, afirma o texto.

O Tesouro lembra que o Brasil continua sendo um dos países emergentes mais endividados do mundo e que, por conta da alta carga tributária brasileira, é necessário combater o crescimento das despesas obrigatórias – em sua maioria, despesas de Previdência e de pessoal.

“A sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos, estimulando os investimentos e a geração de emprego e renda e, por conseguinte, o aumento de bem-estar da população, mesmo diante de uma das maiores crises que o país já vivenciou”, diz o relatório.