As alterações feitas por Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória (MP) 1303, editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzem o potencial arrecadatório da proposta, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal do próximo ano, segundo estimativa de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

Para 2026, o governo tem uma meta superavitária de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões. Em 2025, a meta é zero, mas o Executivo tem enfrentado dificuldades para atingi-la, mirando uma faixa de tolerância de déficit.

"O governo aposta nesta e em outras ações em tramitação para poder garantir a meta fiscal do ano que vem, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões. Esse objetivo, contudo, dificilmente será alcançado, conforme nossas projeções aqui na Warren", disse Salto.

Novo cálculo de arrecadação

A MP previa uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões em 2026. Desse total, o governo esperava arrecadar R$ 2,6 bilhões com a tributação de títulos isentos, R$ 1,7 bilhão com o aumento sobre apostas e R$ 1,58 bilhão com o aumento da CSLL sobre fintechs.

Com as mudanças, o relator afirmou na segunda-feira a jornalistas que a arrecadação deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira, 7, que a arrecadação será de R$ 17 bilhões.

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O novo relatório recua na taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA) e no aumento da tributação sobre apostas, o que reduz ainda o potencial de arrecadação da medida.

Originalmente, a MP estabelecia uma alíquota de 5% para títulos atualmente isentos. Para as apostas, a proposta inicial era de uma tributação entre 12% e 18% sobre a receita bruta das empresas de apostas regularizadas.