São Paulo - As diretrizes do plano de governo do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendem uma taxa de câmbio pouco volátil e que oscile em um patamar que seja competitivo para a indústria nacional e uma atuação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para redução do spread bancário.

"A taxa de câmbio deve oscilar, com reduzida volatilidade, em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional", afirma o documento protocolado pela campanha de Ciro junto ao registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral, sem citar qual seria este patamar competitivo para o setor industrial.

"A política fiscal equilibrada e a redução da taxa de juros serão os fatores determinantes desse comportamento da taxa de câmbio", acrescenta o documento.

As diretrizes, de acordo com o texto protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não são o programa de governo do petista, mas elementos para serem debatidos com a sociedade durante a campanha eleitoral.

"Esse não é o nosso programa de governo. São as diretrizes que vamos discutir com a sociedade. Elas serão discutidas e aperfeiçoadas com a participação de toda a sociedade brasileira e suas muitas instituições representativas ao longo da campanha eleitoral", afirma o documento.

"Portanto, certamente haverá, num país de tantas complexidades, omissões, incompletudes e até ideias que deverão ser substituídas pelo aperfeiçoamento que alcançaremos durante essa campanha", alerta.

Entre as ideias, também estão a "adoção de medidas de núcleo dos índices de preços como meta de inflação" e um alongamento do prazo para que a inflação convirja para o centro da meta em caso de "choques".

"Ao invés do ano calendário, adotar um número maior de meses", explica o texto.

As diretrizes de Ciro defendem ainda a divulgação das transcrições das gravações das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seis meses após o encontro, como forma de aumentar a transparência.

O documento do pedetista, que fez a proposta de tirar 63 milhões de brasileiros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), também defende uma maior atuação de órgãos reguladores como Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Central no controle da concentração no setor bancário.

Defende, ainda, a revogação da regra do teto dos gastos públicos, que limita por 20 anos a expansão das despesas à inflação do ano anterior, e uma redução inicial de 15 por cento nas desonerações tributárias.

As diretrizes pedetistas também apontam para a redução dos impostos sobre consumo e do Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado em substituição a vários tributos existentes. Defende ainda a isenção de tributos na aquisição de bens de capital.

O documento repete alguns pontos que têm sido defendidos publicamente por Ciro, como a adoção de um modelo de capitalização para a Previdência.