São Paulo - Cinco instituições financeiras se habilitaram para participar do processo de garantia financeira de agentes no mercado de energia de curto prazo, dentro das novas regras que buscam reduzir a inadimplência no segmento.

Bradesco, BTG Pactual, Deutsche Bank, Itaú Unibanco e Banco Safra já se habilitaram para participar no processo que deverá ser implementado a partir de fevereiro de 2014, afirmou à Reuters o conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Paulo Born.

"Temos uma minuta do acordo (a ser assinado) e estamos conversando com esses bancos, o que não exclui que outros possam, mais adiante, formalizar essa intenção", disse Born, que espera que outras instituições também mostrem interesse no processo.

Os bancos que se habilitarem e assinarem acordo com a CCEE serão responsáveis por garantir um limite operacional para o agente que atua no mercado de energia, fazendo a devida análise de crédito. O banco garantirá o agente até o limite operacional estabelecido por 3 liquidações financeiras consecutivas do mercado de curto prazo.

"O banco tem um nível de exposição ao agente que é pré-definido e que ele só vai aceitar após fazer a devida análise de crédito daquele agente", disse Born.

A minuta do acordo operacional a ser assinado com os bancos deve ser finalizada pela CCEE até o início de outubro.

Enquanto isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também faz a segunda fase da audiência pública 67/2013, que discute a metodologia de cálculo dos limites operacionais dos agentes a serem garantidos pelas instituições financeiras para operarem na CCEE. A audiência vai até 31 de dezembro, segundo a Aneel.

Os critérios para habilitação dos bancos são: patrimônio líquido de pelo menos 1 bilhão de reais, indíce mínimo de Basileia III igual a 13, ter grau de investimento de longo prazo de pelos menos duas das três principais agências internacionais de classificação de risco (Fitch, Standard & Poor's e Moody's), e fazer parte das lista de instituições financeiras "Top 20" em total de ativos divulgada pelo Banco Central.

A primeira fase das novas regras de garantias financeiras no mercado de energia de curto prazo, implementada pela Resolução Normativa 531/2012, já está em vigor e a CCEE considera que já houve redução da inadimplência.

De janeiro a julho de 2013, foram contabilizados 9,503 bilhões de reais em operações no mercado de energia de curto prazo, com inadimplência acumulada de 0,34 por cento do total levado à liquidação.