A China anunciou esta semana que tem como meta crescer 5% em 2024. Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro chinês Li Qiang falou sobre seu objetivo de "transformar" o modelo econômico do país. Ele se comprometeu a expandir o consumo doméstico, enquanto reduz o excesso de capacidade industrial, os riscos da dívida do governo local e apoia apenas determinados projetos do setor imobiliário. Como é possível manter as duas promessas? 

A dívida municipal para projetos de infraestrutura, excessos imobiliários e investimento em manufatura têm sido alguns dos pilares-chave do crescimento econômico da China. Contê-los pode significar também um crescimento menor a curto prazo, dizem analistas.

Não é a primeira vez que o gigante asiático tenta uma empreitada semelhante. Em 2013, o presidente Xi Jinping apresentou uma série de planos de reforma econômica e social em uma agenda de 60 pontos que pintou um quadro de longo prazo de mercados livres e crescimento impulsionado pelo consumo.

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Desde então, no entanto, a China apertou sua conta de capital e supervisão de mercado, e redobrou o investimento liderado pelo Estado.

A reação morna do mercado às promessas de Li na última terça-feira contrasta com o rali de 2013 que seguiu a agenda de reforma de Xi. Investidores e consumidores estão céticos em relação à implementação dos planos, o que pode agravar uma crise de confiança no exterior e em casa.

Muitos dos planos de 2013 vieram contra o imperativo da estabilidade, que Li também destacou em seu relatório. Em 2015, a China passou por um susto com a saída de capitais, descobrindo o quão poderosos e disruptivos os mercados podem ser. 

Em 2017, os planos de relaxar as regras de residência da era Mao Tsé Tung, que bloqueiam muitos migrantes rurais dos serviços públicos urbanos e os incentivam a economizar em vez de gastar, sofreram um grande revés. Autoridades em cidades grandes lançaram campanhas contra o influxo de "população de baixo nível", citando a estabilidade social. 

À medida que a mudança para um crescimento impulsionado pelo consumo e pelo mercado perdeu força e a ameaça de uma desaceleração acentuada pairava, a China se apoiou no mercado imobiliário e nos gastos com infraestrutura para atingir as metas de crescimento.

Quando a bolha imobiliária estourou em 2021, as receitas dos governos locais com o desenvolvimento de terras despencaram, tornando os níveis de dívida em muitas cidades insustentáveis.

Algumas das respostas políticas das cidades endividadas destacam a dificuldade de mudar as engrenagens do crescimento. Cortar os salários dos servidores públicos e aumentar as multas às pequenas empresas para aumentar as receitas vai contra o objetivo de impulsionar o consumo.

Mas aumentar o crescimento da renda das famílias quando as receitas estão caindo requer que os fundos sejam retirados de outras partes das economias municipais, entre os mais ricos estão as empresas estatais e seus contratados.

Autoridades chinesas anunciaram na terça-feira planos específicos que contribuem para aumentar o consumo. Eles planejam aumentar as pensões dos agricultores em 20 yuans (US$ 2,78) por mês para 103 yuans. Eles também planejam reduzir os custos de creche e melhorar os cuidados com idosos como parte de uma "estratégia nacional proativa em resposta ao envelhecimento populacional".

Li anunciou um "novo modelo" para desenvolver imóveis, focado em habitações subsidiadas pelo governo para pessoas de baixa renda. Alguns analistas também esperam que a China anuncie subsídios para as famílias atualizarem os eletrodomésticos - uma medida única que anteciparia alguns planos de gastos.

A China também sinalizou esforços para relaxar ainda mais os registros urbanos, permitindo que mais trabalhadores migrantes tenham acesso a serviços públicos básicos.

Alguns analistas também apontam para o impulso da China para novas forças produtivas para mover seu complexo manufatureiro para cima na cadeia de valor como importante para os rendimentos das famílias, dadas as altas taxas de desemprego juvenil.

Isso significa que a dívida chinesa - agora cerca de três vezes seu produto interno bruto - deve aumentar para financiar o investimento em indústrias de alta tecnologia e gerenciar o ritmo da desaceleração imobiliária e a reestruturação das dívidas municipais.

A dívida do governo central da China era de 23,8% do PIB, segundo dados do Fundo Monetário Internacional. Em comparação, os governos locais e suas empresas de financiamento deviam cerca de 80%.

Em seu relatório, Li Qiang disse que o governo central emitirá 1 trilhão de yuans em títulos ultralongos especiais este ano, em uma medida que os analistas viram como um sinal de que Pequim está disposta a assumir uma parcela maior do ônus de atingir as metas de crescimento.

No entanto, essa pode não ser uma solução de longo prazo, disse Juan Orts, economista da China na Fathom Consulting, à agência Reuters. Ele prevê que o país esteja avançando em direção a uma estagnação semelhante à do Japão, diz que essa não é uma solução a longo prazo. "Não importa de onde venha a dívida, ela ainda está pesando sobre a economia", disse Orts.