Pequim - Os novos administradores da China irão se focar em crescimento via consumo para diminuir a diferença entre ricos e pobres, enquanto tomam medidas para reduzir a poluição e a corrupção, afirmou o governo nesta terça-feira, abordando os principais pontos de agitação social na enorme nação.

O primeiro-ministro Wen Jiabao, ao falar na abertura da sessão anual do Parlamento, também anunciou gastos do governo recordes em 2013 que sustentarão o crescimento e manterão o controle do Partido Comunista sobre o poder por meio de um orçamento reforçado para segurança interna.

O plano é o esboço para a próxima administração liderada por Xi Jinping, que irá assumir formalmente como presidente no final da sessão, com Li Keqiang assumindo como primeiro-ministro.

"A produção fica aquém das crescentes necessidades materiais e culturais do povo", disse Wen a delegados no Grande Salão do Povo durante reunião anual do Congresso Nacional do Povo da China.

Pequim também anunciou um aumento de 8,7 por cento no orçamento de segurança doméstica em 2013, para 769,1 bilhões de iuanes (128 bilhões de dólares), superando os gastos militares pelo terceiro ano seguido.

Wen disse que o consumo é a chave para destravar o potencial total da demanda doméstica na economia de 1,3 bilhão de pessoas, reduzindo excessos, a ineficiência e a desigualdade. Isso, disse ele, garantirá um crescimento de 7,5 por cento em 2013 --nível que a China superou por pouco em 2012 ao crescer 7,8 por cento, ritmo mais lento em 13 anos.

"Devemos tomar inabalavelmente a demanda doméstica como nossa estratégia de longo prazo para o desenvolvimento econômico", disse Wen.

"Para ampliar o consumo individual, devemos reforçar a capacidade de consumo das pessoas, manter estáveis suas expectativas de consumo, fortalecer seu desejo de consumir, melhorar seu ambiente de consumo e tornar o crescimento econômico mais guiado pelo consumo." Wen defendeu uma reforma no rigoroso sistema de registro domiciliar chinês, conhecido como "hukou", de modo a permitir uma maior urbanização da China, como forma de estimular o desenvolvimento econômico.

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Em 2011, a China classificava 51 por cento dos seus cidadãos como urbanos, mas isso incluía cerca de 200 milhões de migrantes rurais que costumam fazer trabalhos mal remunerados na cidade, onde vivem sem registro legal e com muito pouco dinheiro para gastar.

Durante seu mandato, Wen priorizou um reordenamento econômico que afastasse a China do modelo exportador, muito dependente de investimentos.

Os investimentos em ativos fixos já equivalem a cerca de 50 por cento do PIB chinês, um nível que preocupa o Fundo Monetário Internacional, e há temores de que uma continuidade dessa tendência possa agravar a ineficiência do setor estatal do país.

A ineficiência industrial também piora a poluição, causada principalmente pela expansão industrial chinesa.

Wen admitiu o enorme custo ambiental do crescimento.

"O estado do ambiente ecológico afeta o nível de bem-estar das pessoas e também a posteridade e o futuro da nação", afirmou Wen. "Devemos aderir à política estatal básica de conservar recursos e proteger o ambiente, e de nos esforçarmos para promover o desenvolvimento verde, circular e com baixo carbono", afirmou.

Disparidade

Apesar de ser a segunda maior economia mundial, após três décadas de crescimento espetacular, a China continua sendo um país aspirante à categoria de renda média, assolada por desigualdades e dependente de investimentos patrocinados pelo Estado.

Cerca de 13 por cento da população da China ainda vive com menos de 1,25 dólar por dia, segundo o Programa de Desenvolvimento da ONU. A renda média disponível em áreas urbanas é de apenas 21.810 iuanes (3.500 dólares) por ano.

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Por outro lado, segundo a mais recente lista da Forbes, a China tem 122 pessoas com patrimônio superior a 1 bilhão de dólares. Uma lista rival, o Hurun Report, dá conta de 317 bilionários --um quinto do total mundial desses super-ricos.

Gastos públicos

Anunciando novos compromissos, o Ministério das Finanças disse que a China vai elevar os gastos públicos em 2013, aumentando sua meta de déficit fiscal para 2 por cento do PIB - maior nível desde 2010, e acima do 1,6 por cento de 2012.

Em termos absolutos, o gasto público chinês previsto para 2013 será de 13,82 trilhões de iuanes (2,2 trilhões de dólares), um recorde.

Em outro documento, o Ministério das Finanças disse estar elevando a quota de títulos emitidos por governos locais, de 250 bilhões de iuanes em 2012 para 350 bilhões em 2013.

O ministério prometeu ainda regulamentar mais as dívidas de governos locais e restringir atividades financeiras irregulares.

Os governos locais chineses sofrem com dívidas desde que contraíram empréstimos da ordem de 10,7 trilhões de iuanes, no final de 2010. Esse pesado endividamento serviu para que os governos locais financiassem suas contribuições a gastos públicos definidos em um pacote de estímulos econômicos que Pequim lançou em 2008, como reação à crise financeira global daquela época.