Santiago do Chile - O Senado chileno aprovou integralmente nesta terça-feira o projeto de lei de reforma tributária que permitirá ao governo arrecadar US$ 8,3 bilhões, que permitirão financiar mudanças substanciais na educação.
Após esta aprovação (33 votos a favor, um contra e uma abstenção), a iniciativa deverá passar pelo terceiro trâmite legislativo, na Câmara dos Deputados, onde devem ser resolvidas as últimas questões.
O ministro da Fazenda, Alberto Arenas, afirmou que a aprovação, um dia antes do previsto, é um "triunfo inédito".
"É um passo muito importante nesta reforma estrutural do governo, para implementá-la em setembro de 2014 para contar com os recursos no orçamento de 2015", assegurou.
O senador do governista Partido pela Democracia, Jaime Quintana estava muito satisfeito com a votação, já que é "muito significativo" que a reforma tenha sido aprovada no mesmo dia em que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou os primeiros projetos da reforma educacional.
A presidente do Senado, a senadora socialista Isabel Allende, felicitou o chefe das finanças públicas chilenas e os integrantes da respectiva comissão pelo "trabalho extremamente rigoroso", ao destacar ter sido aprovada por mais de 30 votos.
O governo chileno garantiu que a reforma tributária, com a qual procura financiar mudanças no sistema educacional, garantirá um aumento de US$ 8,3 bilhões na arrecadação, após diversas mudanças introduzidas no projeto.
A aprovação foi conseguida depois de quase 200 alterações ao projeto, após um acordo político alcançado em julho para garantir o apoio à iniciativa.
Esse acordo introduziu várias propostas para incentivar o investimento das empresas e o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.
O projeto procura aumentar a arrecadação mediante o aumento de 20% para 27% do imposto às empresas, que até agora desfrutavam de mecanismos para não pagar tributos pelos lucro reinvestido, embora a mesma legislação continha resquícios para não pagar tributos e não reinvestir os lucro.
Segundo Arenas, com a reforma, "o desenvolvimento do país acontecerá sobre melhores bases, mais largas, com melhores oportunidades para todos" e acrescentou que 97% das pequenas e médias empresas serão favorecidas com a norma.
Arenas se mostrou esperançoso de que a câmara baixa aprove finalmente as alterações e despache o projeto durante os primeiros dez dias de setembro.
-
1. Chi-Chi-Chile
zoom_out_map
1/9 (Naxsquire/WikimediaCommons)
São Paulo - O
Chile tem uma economia aberta, com juros baixos, muito investimento e crescimento vigoroso - o exato oposto da nossa. Parece um bom modelo, mas é difícil comparar dos países de tamanhos e perfis tão diferentes - especialmente levando em conta a dependência que o Chile tem de um só produto. Veja 7 coisas que o Chile tem e o Brasil não tem - na economia, geografia, história e arte:
-
2. Investimento e crescimento
zoom_out_map
2/9 (Morten Andersen/Bloomberg)
Enquanto a taxa de investimento como participação do PIB no Brasil não consegue sair da faixa de 18%, a do Chile gira em torno de 25% já faz algum tempo. Uma das consequências é que nosso vizinho cresceu a uma média de 5,1% anuais nos últimos 3 anos, enquanto o Brasil ficou em 2%.
-
3. A maior produção de cobre do mundo
zoom_out_map
3/9 (Wikimedia Commons)
Em se tratando de cobre, nenhum país chega perto das 5 milhões de toneladas que o Chile produz por ano (e das 190 milhões em reservas que o país ainda tem para explorar). No entanto, a importância do produto acaba tornando o país vulnerável às flutuações de preço e aos humores da demanda chinesa.
-
4. Economia (bem) aberta
zoom_out_map
4/9 (Rawderson Rangel/Wikimedia Commons)
Até pelo seu foco em um produto, o Chile celebrou o maior número de acordos de livre-comércio do planeta: 22, com 60 países, incluindo China e EUA. Somadas, importações e exportações são mais de 68% do PIB chileno, o que torna a economia do país uma das mais abertas do mundo. No Brasil, essa taxa é de 26%.
-
5. Juros de 4%
zoom_out_map
5/9 (Banco Central de Chile)
Há duas semanas, o Banco Central do Chile decidiu manter a taxa de juros do país em 4%. A última reunião do Comitê de Política Monetária do nosso
Banco Central também resolveu
não mexer na Selic - que está em 11%. Ao contrário do nosso, o BC no Chile é
formalmente independente, mas as razões para o contraste tem mais a ver com diferenças estruturais e na taxa de
inflação acumulada: 4,3% por lá e
6,3% por aqui.
-
6. Um ditador preso
zoom_out_map
6/9 (AFP)
Augusto Pinochet chegou ao poder por um golpe militar e governou o Chile entre 1974 e 1990, período em que foi responsável pelo desaparecimento de 3 mil pessoas e a tortura de outras milhares, segundo a Anistia Internacional. Em 1998, ele estava em Londres quando foi preso por ordem de um juiz espanhol, que pediu sua extradição com base na legislação internacional de crimes contra a humanidade. O caso se arrastou e Pinochet acabou liberado por razões médicas para voltar ao Chile, onde morreu em 2006.
-
7. A Cordilheira dos Andes
zoom_out_map
7/9 (Jorge Morales Piderit/Wikimedia Commons)
Repleta de
vulcões (outra coisa que o Brasil não tem), a Cordilheira dos Andes é a
maior formação do tipo no mundo e atravessa
7 países do norte ao sul do continente. Ela é responsável por algumas populares
estâncias de esqui no Chile, como Valle Nevado, mas seu ponto de maior altura, o Aconcágua, fica na vizinha
Argentina.
-
8. Um poeta vencedor do Nobel
zoom_out_map
8/9 (Wikimedia Commons)
Pablo Neruda é um dos poetas em língua espanhola mais
populares e reconhecidos da história, com uma obra que vai do erotismo e do amor romântico até narrativas épicas e de ativismo político. Ele venceu o
prêmio Nobel de Literatura em 1971 e morreu de câncer na próstata no dia 23 de setembro de 1973 - duas semanas depois da morte do seu amigo Salvador Allende e do golpe.
-
zoom_out_map
9/9 (Buda Mendes/Getty Images)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))