Economia

Chance de servidores na Justiça é baixa, diz professor

Funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento: Adiamento do reajuste é parte do pacote para cortar despesas e aumentar receitas (José Cruz/Agência Brasil)

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento: Adiamento do reajuste é parte do pacote para cortar despesas e aumentar receitas (José Cruz/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de novembro de 2017 às 13h58.

São Paulo - São pequenas as chances de sucesso dos servidores ao entrarem na Justiça para barrar o adiamento dos reajustes salariais e o aumento da alíquota previdenciária. A avaliação é do professor de direito administrativo da USP, Floriano Peixoto de Marques Neto.

Segundo ele, "a realidade fiscal se sobrepõe" a possíveis questionamentos. Para ele, é possível que os sindicatos questionem a irredutibilidade do salário. "Quando não reajusta, há uma redução não nominal do salário, mas real", disse.

"Mas acabou-se por entender que o reajuste não é um direito adquirido dos servidores." Sobre a alíquota previdenciária, o professor diz que as chances de êxito são ainda menores, porque a medida já foi adotada por Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Acompanhe tudo sobre:JustiçaReajustes salariaisSaláriosServidores públicos

Mais de Economia

Governo reduz contenção de despesas públicas de R$ 15 bi para R$ 13 bi e surpreende mercado

Benefícios tributários farão governo abrir mão de R$ 543 bi em receitas em 2025

“Existe um problema social gerado pela atividade de apostas no Brasil”, diz secretário da Fazenda

Corte de juros pode aumentar otimismo dos consumidores nos EUA antes das eleições