A elevada carga tributária brasileira mantém uma relação mais estreita do que se pensa com os juros altos. A conclusão é de uma pesquisa da organização não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) que será divulgada nesta quarta-feira (16/3). "A carga tributária e os juros são irmãos siameses", afirma o documento. Segundo o estudo, o peso dos tributos atingiu o valor recorde de 36,8% do Produto Interno Bruto do país no ano passado o equivalente a 650 bilhões de reais.

Segundo o PNBE, ao eleger o aumento dos juros como principal instrumento da política monetária, o governo caiu numa armadilha. Para poder economizar e pagar a dívida pública, as autoridades elevam o superávit primário por meio do aumento dos impostos, já que o governo não consegue nem cortar gastos, nem reduzir os juros (se você é assinante, leia também artigo do economista José Alexandre Scheinkman sobre os gastos públicos publicado por EXAME).

Mas o aumento da carga tributária recai principalmente sobre as empresas voltadas para o mercado doméstico, que repassam os impostos aos preços industriais e de serviços. Para que essa pressão inflacionária não alcance o consumidor, o Banco Central eleva os juros, a fim de cumprir as metas de inflação.

O problema, segundo o estudo do PNBE, é que os juros maiores elevam o custo do serviço da dívida pública, já que parte considerável dos títulos emitidos pelo governo está atrelada à taxa básica de juros (Selic). Com isso, o montante da dívida cresce e as autoridades precisam elevar novamente o superávit primário para poder honrá-la. Daí, decorre a necessidade de um novo aumento da carga tributária, que gera nova alta de juros e assim por diante. "A política econômica, como um todo, fica presa num triste círculo vicioso", diz o estudo.

Custo de investimento

De acordo com a pesquisa, um bom exemplo da "combinação perversa" de juros altos e pesados impostos são os custos para investimentos produtivos no Brasil. O documento lembra que, no ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 7,6%. Mas setores que precisam captar mais recursos para investir junto ao sistema financeiro, como a construção civil e os fabricantes de bens de capital, tiveram aumentos mais expressivos. A alta dos custos da construção civil foi de 11% e a de máquinas e equipamentos ficou em 22%.

Elaborado pelos economistas Erika Amorim Araújo, José Roberto Afonso e Amir Khair, secretário de Finanças do município de São Paulo durante a gestão de Luíza Erundina (1989-1992), o documento propõe algumas medidas imediatas para desonerar a produção e os investimentos. Uma delas seria a completa desoneração das exportações e dos investimentos em capital fixo. Uma forma de aliviar a carga para essas atividades seria a concessão de créditos baseados no recolhimento de tributos como o ICMS e o IPI. Outra alternativa é a desoneração dos encargos trabalhistas.