Foi instalada hoje (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes.

"Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais", disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial.

Cronograma de discussões

Na previsão do presidente da Câmara, as discussões sobre a reforma devem ocorrer nos meses de maio e junho. “Espero que seja construído dentro do mês de maio e do mês de junho”, declarou Maia, após anunciar o presidente e o relator da medida no colegiado.Os deputados Ramos e Moreira irão montar um cronograma de discussão do texto e devem apresentar a programação aos membros da comissão no próximo dia 6, de acordo com Maia. Além disso, o tucano deve escolher sub-relatores para auxiliar na formulação do parecer.

Para Maia, o tempo de aprovação da proposta na comissão especial dependerá do governo, dos líderes partidários, do presidente da comissão e do relator da reforma no colegiado. “Não adianta fazer um texto que atenda aos membros da comissão apenas, tem que fazer um texto que já esteja dialogando com o plenário, para que tenhamos crescimento no número de votos”, alertou.

O presidente da Casa avaliou que o governo precisa buscar mais 80 votos durante a discussão na comissão especial para chegar ao plenário com a certeza de que pode construir uma base de 250 deputados votando favoravelmente ao texto. Aí sim, disse Maia, poderão ser buscados os últimos votos necessários.