Agência de notícias
Publicado em 12 de agosto de 2024 às 21h12.
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira, a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o chamado Hidrogênio Verde. O texto vai ao Senado.
O programa tem como objetivo criar fontes de recursos para a transição energética com o uso desse combustível. Desta forma, o projeto de çei estabelece regras para a concessão de créditos àqueles que promovam a "descarbonização".
Combustível produzido a partir da eletrólise da água provocada por energia renovável, essa tecnologia é considerada uma das fontes energéticas do futuro.
O projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). A produção do hidrogênio que terá benefícios poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis. A matéria segue agora para o Senado.
O texto estabelece que entre os anos de 2028 e 2032 o governo concederá créditos fiscais, de maneira progressiva, a empresas que produzam ou comercializem hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional.
A concessão do crédito fiscal será feita com base em um processo concorrencial a ser definido em regulamento.