A Caixa Econômica Federal começa a operar a nova linha de financiamento habitacional para classe média, incluída no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na segunda semana de maio. Uma portaria do Ministério das Cidades, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), regulamenta a nova modalidade de crédito para famílias com renda mensal bruta de até R$ 12 mil mensais.

A modalidade vai permitir financiar a compra de imóveis de até R$ 500 mil, novos e usados, com juros de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 35 anos.

Além da Caixa, outros bancos também poderão oferecer a modalidade, que terá inicialmente R$ 30 bilhões neste ano. Do total, R$ 15 bilhões virão do FGTS e a metade da Caixa em recursos captados pela poupança e no mercado. As instituições interessadas terão que aportar a mesma quantia equivalente ao FGTS em cada imóvel.

Segundo a norma do ministério, será dado prioridade aos trabalhadores que têm conta no FGTS; para imóveis novos e casos com maior participação de recursos próprios do proponente ao crédito, em relação ao valor de venda ou investimento da unidade habitacional.

Como critério de desempate será considerada a ordem cronológica de recebimento das propostas pelo agente financeiro.

A meta do governo é contratar 120 mil unidades neste ano. A portaria do Ministério das Cidades limita a 60% as operações de financiamento destinadas à aquisição de imóveis usados nas regiões Sul e Sudeste.

Após a publicação da portaria do Ministério, a Caixa aguarda aprovação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai fixar, por exemplo, o valor de entrada nos contratos pelos mutuários.