Economia

Cade pode parar em agosto por falta de quórum

Rio de Janeiro - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode parar a partir de agosto por falta de quórum para votações, afirmou nesta quinta-feira o conselheiro do órgão Olavo Chinaglia. Segundo ele, em meados de agosto termina o mandato de três dos sete conselheiros do Cade. As votações em plenário precisam ter no […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 17 de junho de 2010 às 13h35.

Rio de Janeiro - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode parar a partir de agosto por falta de quórum para votações, afirmou nesta quinta-feira o conselheiro do órgão Olavo Chinaglia.

Segundo ele, em meados de agosto termina o mandato de três dos sete conselheiros do Cade. As votações em plenário precisam ter no mínimo cinco conselheiros.

O Cade analisa, no momento, processos importantes de fusão como o compra da Brasil Telecom pela Oi e a parceria entre a operadora de TV por assinatura TVA e Telefônica, além da união entre Perdigão e Sadia, que deu origem à Brasil Foods (BRF). "Se não houver quórum, os casos ficam suspensos, parados", afirmou Chinaglia.

Os três conselheiros que estão perto do fim do mandato já tiveram os nomes reconduzidos à função no Cade, mas a aprovação dos nomes depende do Senado.

"O risco de os trabalhos do Cade pararem é bem alto", alertou Chinaglia a jornalistas após participar de um seminário no Rio sobre cartões de pagamento.

"Julho não é um mês tradicionalmente de muita atividade legislativa e este ano temos dois elementos complicadores, que são Copa do Mundo e eleições no fim do ano. Se não houver mobilização dos senadores, provavelmente as indicações não serão votadas no plenário e o Cade para sem quórum."

Além de Chinaglia, os mandatos dos conselheiros Vinícius Carvalho e Carlos Ragazzo terminam em 12 de agosto. Os conselheiros já foram sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas desde então o processo está parado.

"Se o Cade parar, teremos um prejuízo institucional, visto que o ideal seria que os mandatos não coincidissem (com Legislativo e Executivo)", concluiu Chinaglia.

Acompanhe tudo sobre:CadeConcorrênciaPolítica

Mais de Economia

Haddad diz que manutenção do arcabouço fiscal 'depende muito mais do Congresso Nacional'

Cobrança de IOF vai desestimular aportes em planos de previdência do tipo VGBL, dizem especialistas

Governo Lula adotou ao menos 25 medidas que aumentam arrecadação de impostos desde 2023

Giro do dia: impacto do IOF, INSS e descontos, Sebastião Salgado e Trump versus celulares