São Paulo - "O Brasil está flertando com o abismo em sua dívida pública e um pequeno descuido pode fazer ela entrar em uma espiral".

O alerta aparece em um relatório de mais de 100 páginas sobre o país compartilhado recentemente pelo Bank of America Merril Lynch.

"A dívida pública bruta continua a aumentar por causa dos desafios em conseguir que medidas fiscais sejam aprovadas pelo Congresso, receitas com desempenho abaixo do esperado em meio a recessão, falta de espaço para cortar gastos públicos e pagamentos crescentes de juros", diz o texto.

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, apresentou em fevereiro um déficit primário de R$ 23 bilhões, divulgou ontem o Banco Central. É o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do governo central foi um déficit de R$ 25 bilhões, recorde negativo para fevereiro desde 1997.

"Só um toque de dívida pública a mais do que o esperado pode levar à dominância da dívída e riscos inflacionários", diz o BofA. 

A situação de dominância ocorre quando o Estado já não consegue gerar receita para financiar seus gastos e precisa imprimir moeda para isso, neutralizando a ação da política monetária.

Nesse caso, uma alta dos juros pode até piorar o risco de inflação, algo que alguns economistas acreditam que já esteja acontecendo por aqui. 

Perfil e trajetória

Na semana passada, o governo mandou para o Congresso um projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 para R$ 2,8 bilhões e permite abatimentos que, na prática, podem levar a um déficit de R$ 96,65 bilhões.

Seria o terceiro ano seguido de déficit. A previsão do BofA Merril Lynch é que os resultados fiscais negativos sucessivos levem a dívida pública de 66% do PIB em 2015 para 85%-90% do PIB até 2018. 

Este número aumenta em 12 pontos caso estatais tenham que ser resgatadas financeiramente pelo caminho, o que parece muito improvável por enquanto. 

O perfil da dívida é considerado de "alta qualidade" graças aos US$ 370 bilhões em reservas internacionais e a denominação em reais e não dólares.

Segundo o banco, o mercado estaria precificando uma possibilidade mais alta do que a real de calote.

Recentemente, o Goldman Sachs deu previsões parecidas, mas disse que o país "está em uma trajetória que eventualmente levaria à insolvência fiscal no médio prazo."