Florianópolis - O Brasil está ficando atrás de outros países da América Latina em relação à qualidade dos padrões regulatórios de capital para bancos, disse nesta quarta-feira um executivo da agência de classificação de risco Standard & Poor's.

"O Brasil já não está mais na frente na região em termos de padrões de capital", disse à Reuters o diretor gerente de instituições financeiras da S&P para a América Latina, Santiago Carniado, às margens do 37o Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.

De acordo com o executivo, países como México, Colômbia, Peru e Chile estão avançando mais rapidamente do que o Brasil em adotar exigências de capital com padrões de melhor qualidade.

"A qualidade do capital aqui é pior na comparação internacional", disse Carniado. "Hoje o México é o líder nesse quesito na região", disse.

Um dos principais aspectos avaliados pela S&P para ter essa conclusão é que o Brasil ainda admite que os bancos do país usem um volume muito alto de créditos tributários para compor o índice de capital.

"Aqui isso representa em média metade do capital dos bancos", afirmou o executivo. "Você não vê isso em nenhum lugar do mundo, a não ser na Itália."

A situação poderia se agravar, caso a economia brasileira não volte a crescer logo, dado que os reflexos desse cenário tenderiam a fazer os bancos acumularem mais e mais créditos tributários resultantes das crescentes perdas com calotes.

Os prejuízos com inadimplência dão aos bancos créditos tributários que podem ser usados para compor o capital regulatório.

De acordo com Carniado, os bancos do país têm tido uma rentabilidade média sobre o patrimônio ao redor de 13 por cento, ante média histórica de 18 por cento, refletindo em parte justamente as provisões elevadas para perdas com inadimplência.

Para a S&P, a situação é especialmente delicada nos bancos controlados pelo governo, os que têm níveis de capital mais baixos e que detêm mais de metade do crédito no país.

"O sistema financeiro do setor público, tem alocação de capital menos eficiente, tem algo como 30 por cento do PIB do país. Isso equivale a todo o crédito do sistema como proporção do PIB no México", comparou.

PPI

Para Carniago, o anúncio feito na véspera pelo governo federal do Projeto Crescer, que prevê a concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada, e 30 bilhões de reais do setor público, incluindo a compra de debêntures por BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômia Federal, não deve ter grande impacto sobre os bancos.

"No passado recente, o BNDES chegou a receber 100 bilhões de reais de capital do governo num único ano", disse o executivo da S&P.

"E agora, comprando debêntures, a alocação do capital tende a ser mais eficiente e os bancos não terão esses papéis no balanço", concluiu.