Brasília - O Banco Central (BC) fez nesta terça-feira, 12, um diagnóstico sobre a concentração bancária no país e seus efeitos sobre a concorrência. No Relatório de Economia Bancária (REB), publicado pela manhã, a instituição pontuou que, na maioria dos países, a concentração aumentou após a crise financeira global de 2008.

"Por essa medida, o Brasil apresentou aumento do nível de concentração no período, figurando em 2016 no grupo de países com os sistemas bancários mais concentrados, que inclui Austrália, Canadá, França, Holanda e Suécia", disse o BC, citando dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS).

Pelos números, os cinco maiores bancos do Brasil concentraram 82% dos ativos totais em 2016. Dez anos antes, em 2006, este porcentual era de 60%. Entre outros países emergentes, a China aparece com porcentual de 37% em 2016, a Coreia do Sul soma 62%, a Índia soma 36%, o México tem 70% e Cingapura registra 42%.

"O BCB monitora a concentração do SFN e está atento aos riscos para o sistema e aos possíveis efeitos sobre o spread bancário e outros preços", disse o Banco Central no relatório. "Entretanto, a relação entre concentração e spreads não é tão direta quanto o senso comum pode sugerir", acrescentou o BC. O spread corresponde à diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e o que é efetivamente cobrado de pessoas físicas e empresas.

Conforme o BC, "alguns estudos encontram relação inversa, ao invés de direta, entre concentração e custo do crédito". "De fato, diversos fatores que não têm relação com concentração podem influenciar no custo do crédito, tal como ineficiência regulatória, rigidez informacional e limitada educação financeira."

Ao abordar o caso brasileiro, tendo como referência o Indicador de Custo de Crédito (ICC) - índice que reflete a taxa de juros média efetivamente paga pelo brasileiro nas operações de crédito contratadas no passado e ainda em andamento -, o Banco Central afirmou que o spread pode ser explicado, em ordem decrescente de grandeza, por "inadimplência, custos administrativos, impostos e margem financeira". A margem financeira engloba os lucros dos bancos e outros fatores.

Conforme o relatório, a inadimplência representou 38,27% do spread em 2016, as despesas administrativas somaram 25,55%, os tributos e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) representaram 22,13%, os lucros e outros fatores (margem financeira) atingiram 14,04%.

"Ainda que esse seja o componente com menor peso no spread do ICC, ampliar a concorrência é prioridade e se insere no pilar 'Crédito mais barato' da Agenda BC+", afirmou o Banco Central no documento divulgado. "O BCB tem se empenhado em aumentar a concorrência como uma das formas de reduzir o custo do crédito."

A instituição defendeu ainda que maior concorrência significa menor custo do crédito e maiores benefícios para a população. No entanto, ponderou que é crucial entender dois aspectos relacionados à questão. "Em primeiro lugar, maior competição não requer necessariamente menor nível de concentração bancária. Em segundo lugar, concorrência não é uma questão dicotômica, ou seja, não se pode resumir a questão a uma pergunta se há ou não concorrência. A questão relevante é qual o grau de competição", disse o BC.