Porto de Tubarão: falta de infraestrutura é um dos gargalos para o crescimento (.)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.
São Paulo - Não há linhas retas na economia. Períodos de prosperidade desembocam em desaceleração e, por vezes, o mundo é sacudido por crises mais ou menos graves. Os números divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (11/3) são um exemplo de que, em um mundo cada vez mais globalizado, os maus momentos atingem todos. Depois de crescer 5,08% no ano retrasado, o Brasil fechou 2009 com uma retração de 0,2%. Para alguns, não deixa de ser uma proeza, quando se lembra que o PIB mundial deve ter recuado 1,5% no mesmo período, corroído pela recessão de muitos países desenvolvidos. A resistência brasileira à turbulência dos últimos dois anos foi elogiada por gurus da economia e invejada por chefes de Estado. Muitos já dão como certo que o país avançará até 6% neste ano. Apesar de expressivos, os números não podem servir de pretexto para fugir do problema que realmente importa: como garantir que o Brasil tenha um crescimento sustentável por um período razoável de tempo - suficiente para que nos tornemos, de fato, uma nação de primeiro mundo?
É claro que o governo, qualquer governo, usaria números como esses para dizer que o país está no caminho certo - e, evidentemente, graças aos mandatários da vez. Mas é preciso lembrar que a corrida do desenvolvimento não é uma disputa de 100 metros rasos. Trata-se de uma maratona. Os próprios economistas reconhecem que, nos próximos cinco anos, o desempenho do país vai apresentar momentos de expansão bem menor. No cenário traçado pelo Banco Fator, por exemplo, o crescimento anual do PIB pode descer a 3,5% de agora a 2015. Para a consultoria MB Associados, ele pode baixar para 4% em 2012. Mais do que oscilações naturais da economia, essa gangorra dos números esconde os problemas estruturais do país, que impedem que o PIB apresente uma expansão mais acelerada.
O principal deles é a dificuldade para elevar o nível de investimento. "O Brasil investe muito pouco", afirma Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban. Entre 2000 e 2008, a média anual de investimentos públicos e privados correspondeu a 17% do PIB. Os Estados Unidos, no mesmo período, investiram em média 27% do PIB por ano. Não é por acaso, portanto, que os americanos tenham crescido a um ritmo anual de 4,96%, ante os nossos 3,66%. A importância de estimular investimentos produtivos fica ainda mais clara, quando olhamos para os nossos concorrentes diretos. A Índia está investindo perto de 30% do PIB por ano. Os chineses, então, estão a anos-luz de distância, com sua taxa de 45%. Esses países não estão puxando a média de crescimento dos emergentes por mágica. Há um consenso entre os economistas de que o ideal, para o Brasil, é que a taxa de investimento se estabilize ao redor de 25% do PIB por ano. Mas, por enquanto, esse percentual parece tão improvável quanto alcançar os chineses. "Mesmo que o ritmo de expansão dos investimentos dobre, não chegaremos a isso até 2015", afirma Sérgio Valle, economista-chefe da MB Associados.
Aumentar o teto
O efeito mais óbvio dos investimentos sobre a economia é que eles aumentam, por si mesmos, a riqueza do país. Como o PIB é a soma de tudo o que se produz, uma nova fábrica ou um novo porto já contribuem para a conta. Mas o efeito colateral que os economistas destacam é que os investimentos aumentam o chamado "PIB potencial" do país. Em bom português: a capacidade de o país crescer sem gerar pressão inflacionária e ser obrigado a frear o ciclo com uma alta de juros ou um aperto fiscal. Atualmente, o nosso PIB potencial está ao redor de 4%, segundo Valle, da MB Associados. Acima desse patamar, o parque fabril e a infraestrutura começam a ter problemas para atender a demanda e os preços tendem a subir. É por isso que os economistas já esperam um ciclo de alta dos juros para os próximos meses - para trazer a expansão a níveis mais comportados, que não provoquem a inflação.
Aumentar a taxa de investimento, portanto, é o caminho para elevar o PIB potencial brasileiro, ou seja, o teto até o qual o país pode crescer sem gerar distorções que, no final, acabarão se voltando contra si mesmo. Muito dessa lição de casa cabe ao governo. Primeiro, porque ele investe pouco na comparação com o de outros países. O governo brasileiro, em todas as suas esferas, participa com 2 pontos percentuais dos quase 17% que os investimentos representam do PIB. Na Coréia do Sul, exemplo recorrente para os brasileiros, por sua capacidade de nos ultrapassar em cinco décadas e se firmar como um país desenvolvido, os investimentos públicos respondem por 7% do PIB.
Voltamos, assim, a uma das questões centrais para o futuro: o governo brasileiro gasta muito, mas muito mal. "Há uma visão errônea de que o aumento dos gastos públicos traz crescimento", afirma Valle, da MB. "Isso só é verdade no curto prazo", diz. Qualquer que seja o matiz ideológico do próximo presidente da República, uma de suas primeiras tarefas, se quiser realmente plantar bases mais sólidas para o desenvolvimento, será o de conter o aumento dos custos da máquina pública, a fim de liberar verbas para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Uma proposta é vincular a expansão dos gastos públicos a um percentual do PIB. Outra é promover um ajuste fiscal - desta vez, cortando despesas, e não optando pela saída mais fácil neste caso, que é a de aumentar impostos. Mas, na prática, o mercado não espera tanta ousadia do próximo governante. Em 2011, primeiro ano de seu mandato, a expectativa é de que haja um déficit em conta corrente de 60 bilhões de dólares - 8 bilhões maior que o projetado para este ano.
Investimentos privados
"Em vez de discutir se queremos mais ou menos Estado, deveríamos discutir como o Estado pode ajudar", afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. E um jeito de contribuir é melhorar o ambiente de negócios, a fim de estimular os investimentos privados. Não é de hoje que o país freqüenta posições pouco honrosas em rankings de competitividade industrial e facilidade para fazer negócios. Burocracia barroca, carga tributária pesada, leis ultrapassadas, elevado custo do capital, falta de oferta de mão-de-obra qualificada, marcos regulatórios inexistentes ou pouco atrativos - a lista é conhecida.
"De tudo isso, a prioridade é investir em infraestrutura", afirma Sardenberg, da Febraban. Não é só a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 que pesam nessa urgência. Os eventos esportivos serão, sem dúvida, um poderoso estímulo para que parte da infraestrutura seja modernizada, como os transportes públicos urbanos. Mas a economia também depende de mais e melhores portos, da expansão da malha ferroviária, da universalização do saneamento básico e da maior geração de energia, entre outros insumos. "É a falta de investimentos em infraestrutura que pode travar o crescimento", diz Sardenberg.
Ninguém duvida que, após 16 anos de estabilidade econômica, o país está mais forte e respeitado. O controle da inflação permitiu o aumento da renda real, atraiu investimentos e fez com que o Brasil enfrentasse de modo menos traumáticos períodos difíceis da economia mundial. Mas dar-se por satisfeito com o que já foi conquistado é ignorar que o potencial do país ainda está longe de ser alcançado. E é a capacidade de crescer de modo sustentável que separa, no fim das contas, os países realmente desenvolvidos daqueles que pretendem sê-lo.