O Brasil aderiu à carta de cooperação entre os países produtores de petróleo. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Inicialmente, a reportagem dizia que o país havia aderido à Opep+, grupo que reúne países aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), mas a informação foi corrigida.

Criada em 1960, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo, entre eles Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Já a Opep+ inclui nações que não fazem parte oficialmente do cartel, mas colaboram em políticas internacionais de petróleo e participam da mediação entre membros e não membros.

Chamada de Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), a pasta informou que, diferentemente da Opep e da Opep+, a carta "não tem compromisso com cortes de produção ou regulação de preços, consistindo em um fórum de discussão sobre temas relacionados à transição energética e avanços tecnológicos no setor".

"Quando se trata da Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), o Brasil mostra a crescente relevância em conjunto ao mercado de petróleo e gás, além de influenciar positivamente a agenda global de transição energética. O MME pode promover discussões sobre o uso de tecnologias limpas e alternativas para o financiamento de projetos de descarbonização", informa o ministério, em nota.

Busca por maior influência no setor

Segundo Silveira, a adesão não significa que o Brasil passará a seguir integralmente as diretrizes da Opep, mas permitirá maior participação nas discussões sobre estratégias de produção e comercialização.

“É apenas uma carta e um fórum de discussão. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, afirmou o ministro.

Em nota oficial, o ministério apontou que a "Carta de Cooperação não prevê a participação dos países em decisões que visem o corte de produção de petróleo".

"A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses", diz o comunicado.

O governo também anunciou o início do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia (EIA, em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês), retomando negociações que haviam sido interrompidas.

Debate sobre Margem Equatorial

Silveira, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam recentemente a exploração da Margem Equatorial. A ideia tem resistência por parte da titular do Meio Ambiente, Marina Silva e do Ibama. O impasse divide o governo às vésperas da COP-30, conferência do clima que será realizada em Belém, em novembro.

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativas. A área é considerada a nova fronteira da produção de óleo e gás no Brasil, especialmente após descobertas na Guiana e no Suriname.