São Paulo - A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), sistema eletrônico de aquisições públicas criado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo há 10 anos, gerou até agora uma economia de 1,8 bilhões de reais aos cofres do governo.

Um dos intuitos da ferramenta era justamente reduzir o custo operacional de processos de compra por parte do governo. "A BEC gera economia à medida que permite ao governo fazer um controle orçamentário. Quando o comprador (secretarias, hospitais, escolas etc) identifica na BEC o item que quer adquirir, informa inicialmente qual dotação orçamentária vai ser onerada", afirma Maria de Fátima Ferreira, coordenadora da Bolsa Eletrônica.

Ela explica que esta primeira fase é importante, pois a regulamentação da bolsa não permite que o valor da compra exceda a capacidade orçamentária do órgão. Outra vantagem é que os custos dos processos em formato eletrônico acabam sendo menores do que em meio físico.

O sistema eletrônico contempla três categorias principais de procedimentos: as dispensas de licitação, que correspondem às compras até 8 mil reais, com entrega imediata; o convite, aquisições de até 80 mil reais, também para fornecimento imediato.
 

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O terceiro tipo de operação é o pregão eletrônico, uma forma de licitação para a compra de itens como os de limpeza, materiais de escritório, artigos eletrônicos e até a contratação de alguns serviços, como o de transportes. Não há limite de valor nesta categoria. Licitações de obras públicas ficam excluídas do sistema.

Além da economia, outra característica positiva é o fato de que a BEC atuou como um facilitador do acesso de micro, pequenas e médias empresas aos processos de venda ao governo. Atualmente, 30% dos cadastros no sistema eletrônico são de micro empresas. A quantidade de pequenas e médias chega a 18%. "A bolsa aproximou estas empresas à medida que deu a elas amplo acesso a informações, e tornou o processo mais ágil, ao reunir tudo em um só lugar", diz Maria de Fátima.

Acesso

Para participar das operações de venda para o setor público, ou concorrer às licitações, as empresas devem estar registradas no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (Caufesp). Este fato permite, inclusive, que empresas do Brasil inteiro se tornem fornecedoras do governo em qualquer região do Estado. Nos próximos meses, o cadastro na BEC também será aberto às companhias estrangeiras.

Após o registro e a criação de um perfil exclusivo, a empresa tem à sua disposição na página da BEC na internet todas as informações necessárias para submeter uma proposta ao comprador, e acompanhar o andamento dos processos. A população também tem acesso a informações como valores das compras e dados dos fornecedores.