Economia

BNDES poderá dar explicações ao Congresso duas vezes por ano

Proposta abre espaço para outras explicações, mas garante uma rotina semestral de esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos


	Sede do BNDES: para autor da proposta, o senador José Agripino (DEM-RN), o Congresso tem a obrigação de participar e acompanhar a alocação dos recursos do banco
 (Divulgação/BNDES)

Sede do BNDES: para autor da proposta, o senador José Agripino (DEM-RN), o Congresso tem a obrigação de participar e acompanhar a alocação dos recursos do banco (Divulgação/BNDES)

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Da Redação

Publicado em 21 de agosto de 2013 às 12h38.

Brasília – Os senadores querem ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo menos duas vezes por ano, sobre as atividades e estratégias da instituição.

Hoje (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu que o dirigente do banco terá que detalhar as operações a cada seis meses, mas a proposta ainda depende de aprovação em outros colegiados. A ideia é que essas explicações não impeçam outros convites, mas que fique estabelecida uma rotina de esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos .

“A economia do Brasil muda a cada mês, o BNDES é o principal financiador do desenvolvimento do país e há dúvidas sobre algumas operações”, disse o senador José Agripino (DEM-RN), autor da proposta. Segundo ele, apesar da credibilidade do atual presidente da instituição, Luciano Coutinho, o Congresso tem a obrigação de participar e acompanhar a alocação dos recursos do banco.

“Por que tanto dinheiro para a Friboi e para as empresas do empresário Eike Batista? O Congresso tem a obrigação de fazer o acompanhamento”, completou Agripino, alertando que hoje o BNDES opera tanto com recursos próprios quanto com recursos repassados pelo Tesouro Nacional.

A ideia inicial era manter a prestação de contas a cada três meses. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou que o BNDES tem uma política de longo prazo, diferentemente do Banco Central, mas admitiu que a presença do presidente da instituição a cada seis meses possibilita o acompanhamento das atividades pelo Congresso.

Sousa lembrou que além das convocações fixas, deputados e senadores podem convocar dirigentes do banco sempre que houver qualquer dúvida sobre as operações de financiamento.


A possibilidade de convocações esporádicas de autoridades para explicar fatos ou resultados de cada instituição apaziguou a discussão e o colegiado decidiu manter a periodicidade semestral. “É uma solução que não vulgarizaria a presença do presidente do BNDES e manteria o contato da instituição com o Congresso, sem prejuízo de outros convites”, avaliou Aloysio Nunes (PSDB-SP), que propôs a mudança.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o BNDES “tem papel alavancador da economia brasileira” e que o Congresso pode ajudar a ampliar a capacidade de financiamento da instituição e não apenas “fulanizar” questões do momento.

“Vamos discutir a estratégia do banco”, completou, lembrando que o BNDES também é responsável por operações que se refletem em economias de países vizinhos que compõem blocos ao lado do Brasil.

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