Brasília - O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 4, norma definindo procedimentos a serem observados nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 relativos às operações de câmbio e respectivos registros e à apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).

Os critérios estão presentes no Comunicado nº 26.870, divulgado no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

O comunicado estabelece que os dias 24 e 31 de dezembro de 2014 serão considerados dias úteis para fins de contagem de prazo para liquidação das operações de câmbio.

O registro dos eventos de câmbio nos mercados primário e interbancário, com abertura às 9 horas e fechamento às 12 horas; consultas e serviços disponíveis no sistema câmbio, com abertura às 8 horas e fechamento às 13 horas.

Os registros dos eventos de câmbio no mercado interbancário deverão ser efetuados até as 11h30 e as respectivas confirmações até as 12 horas.

A confirmação dos registros dos eventos de câmbio no mercado interbancário deverá ocorrer até as 11h45, no caso de operações realizadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação, sem uso de sistemas de negociação e sem identificação da contraparte.

No dia 31 de dezembro de 2014, somente poderão ser realizadas operações de câmbio no mercado interbancário ou registro de eventos no Sistema Câmbio que não alterem quantitativamente a posição de câmbio.

A grade de horário para o registro das operações celebradas pelas agências de turismo autorizadas a operar em câmbio pelo Banco Central é livre, observadas as disposições específicas para o registro dessas operações, cita o comunicado.

A apuração dos boletins de câmbio (Ptax) no dia 24 de dezembro de 2014 deverá ser realizada de acordo com procedimentos específicos.

Serão realizadas duas consultas para apuração da taxa de câmbio real/dólar Ptax, com duração de dois minutos cada, e respectivos horários de início escolhidos aleatoriamente dentro dos seguintes intervalos: das 10 horas às 10h10, para a primeira; e das 11 horas às 11h10 para a segunda.

O boletim de fechamento Ptax será divulgado simultaneamente ao boletim das 11 horas. As taxas das demais moedas, divulgadas no boletim de fechamento Ptax, serão calculadas a partir das taxas capturadas às 11 horas.

A apuração dos boletins de câmbio (Ptax), no dia 31 de dezembro de 2014, deverá ser realizada também sob alguns procedimentos específicos. Serão divulgados os boletins de câmbio de 10 horas, de 11 horas e o boletim de fechamento Ptax.

Não haverá consultas para a apuração das taxas de câmbio real/dólar.

As taxas de câmbio real/dólar dos boletins de câmbio de 10 horas e de 11 horas e do boletim de fechamento Ptax serão as mesmas divulgadas no boletim de fechamento Ptax do dia 30 de dezembro de 2014.

O boletim de fechamento Ptax será divulgado simultaneamente ao boletim de 11 horas. As taxas das demais moedas, divulgadas no boletim de fechamento Ptax, serão calculadas a partir das taxas capturadas às 11 horas.

Todos os horários indicados no comunicado referem-se à Hora Oficial de Brasília.