Brasília - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciou nesta quinta-feira, 11, durante seminário realizado pelo BC, três medidas para aprimorar o Sistema de Informações de Crédito (SCR).

Duas delas inserem-se também no âmbito do Otimiza BC, programa que busca reduzir custos de observância e operacionais.

A mudança, conforme nota do BC, foi tomada em homenagem aos 15 anos do SCR.

"Uma das linhas de ação desse programa é a racionalização do fluxo de informações, com objetivo de eliminar redundâncias de pedidos e duplicação de dados, com benefício indireto para o usuário final dos serviços financeiros. E é nessa dimensão que o SCR e o Otimiza BC interagem, tornando os processos mais eficientes e menos onerosos, sem que haja perda de qualquer informação relevante", afirmou Tombini.

A primeira medida é o fim da obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento "Estatística Econômico-Financeira", com informações de direcionamento do crédito por faixa de risco, bem como natureza e classificação econômica dos tomadores.

"Tais informações passarão a ser captadas diretamente no SCR, resultando na eliminação de aproximadamente 3.700 documentos por ano, atendendo plenamente aos objetivos do Otimiza BC", informou.

A segunda iniciativa é a disponibilização, na Internet, de uma nova ferramenta de informações sobre o sistema financeiro chamados de "Dados Selecionados de Entidades Supervisionadas - IF.Data".

O sistema será alimentado pelo SCR e por outros bancos de dados administrados pelo BC.

"Trata-se de um aperfeiçoamento da ferramenta '50 maiores', mais versátil e com muito mais funcionalidades. Com ela, qualquer cidadão poderá facilmente enxergar a participação de cada instituição financeira no crédito por modalidade, região geográfica ou porte do tomador", explicou Tombini.

Com isso, prosseguiu, foi possível por fim à obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento "Informações Financeiras Trimestrais - IFT", eliminando mais de 25.000 documentos por ano.

A terceira medida é a disponibilização de informações sobre a distribuição do crédito por sub-região, por modalidade e por classificação de risco das operações.

"São informações que podem auxiliar na formulação de políticas públicas, ajudar a fomentar a competição entre instituições financeiras e servir como insumo para a realização de estudos e pesquisas", disse Tombini.

A instituição ainda revogou 222 normativos. Todas essas medidas estão detalhadas em três circulares e uma resolução, divulgadas hoje no BC Correio, sistema pelo qual a autoridade monetária se comunica com o mercado.

Expansão do crédito

Tombini disse ainda que o SCR colaborou para a expansão do crédito no país nos últimos 15 anos, passando de cerca de um quarto para praticamente a metade do Produto Interno Bruto (PIB).

"E isso teve reflexos positivos para a economia brasileira como um todo", completou.

O presidente do BC destacou que a economia brasileira passou por inúmeras mudanças nesse período, com a consolidação da estabilidade macroeconômica e a redução da desigualdade.

O presidente do BC citou também o aprimoramento do marco regulatório do sistema financeiro nacional, em linha com o arcabouço prudencial global.

"Reduzimos os riscos legais de operações no sistema financeiro e adotamos políticas de inclusão financeira", exemplificou.

Neste contexto, Tombini considerou o SCR como uma das mais importantes ferramentas do BC, contribuindo para a solidez do sistema financeiro.

"A adoção do sistema permitiu o acompanhamento abrangente e tempestivo das operações de crédito. O foco mudou: passou a ser o risco das instituições financeiras e seus potenciais impactos, e não apenas o cumprimento de normas e regulamentos. A supervisão ficou mais abrangente, eficiente e eficaz", definiu.

O presidente do BC afirmou ainda que o SCR hoje é uma referência internacional, alvo de visitas e pedidos de assistência técnica de órgão reguladores de países avançados.

Segundo ele, o sistema também é usado por diversas áreas internas do Banco Central e pelas próprias instituições financeiras, que o utilizam para análise de risco dos tomadores, favorecendo a concessão de crédito para baixa renda e micro e pequenas empresas.