Brasília – O Banco Central (BC) anunciou hoje (19) medidas para reduzir custos operacionais para receber e manter informações enviadas por instituições financeiras. O objetivo também é reduzir as despesas dos bancos com o envio dos dados à autoridade reguladora. As medidas fazem parte do projeto Otimiza BC, um canal permanente de diálogo para discutir a redução desses custos.

De acordo com o secretário executivo do BC, Geraldo Magela, não é possível definir em valores a redução dos custos, mas as medidas ajudam a melhorar a eficiência e a aumentar competitividade do setor bancário. “Isso beneficia toda a cadeia produtiva”, disse.

Segundo Magela, objetivo do projeto não é aumentar o lucro dos bancos. Ele argumentou, ainda que, com a maior concorrência no setor, os clientes também podem ser beneficiados com a redução de despesas bancárias. “Todos os atores ganham. Estamos visando à economia como um todo”, acrescentou.

O BC anunciou seis medidas, mas continua avaliando outras ações permanentemente. Entre os anúncios de hoje, o BC eliminou o documento Informações Financeiras Trimestrais (IFT), que as instituições financeiras eram obrigadas a enviar à autoridade fiscalizadora. O IFT, criado há 13 anos, foi dispensado devido à existência de outros documentos com as mesmas informações. Com isso, as instituições deixarão de enviar 25,5 mil dados por ano.

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Outra medida imediata foi a redução dos códigos de classificação das operações de câmbio em cerca de 40%, passado de 300 para aproximadamente 180. Também ficou estabelecido que movimentações de até R$ 100 mil no Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR) passam a ser registradas mensalmente e de forma consolidada. Anteriormente, as movimentações acima de R$ 10 mil deviam ser registradas no sistema de informações do BC individualmente e diariamente.

Houve, ainda, redução das tarifas de transferências de reservas entre os bancos, em média em 13%. Segundo Magela, as tarifas são cobradas como ressarcimento dos custos do BC com as operações. “Com o aumento do uso, vimos que podíamos reduzir a tarifa”, disse.

Outra medida foi a extinção do Manual de Normas e Instruções, criado em 1978. O documento, em papel, era enviado pelo BC a instituições financeiras, com atualizações sobre novas regras definidas para o setor. De acordo com Magela, esse manual tornou-se desnecessário com a criação do Sistema Normativo, disponível no site do BC desde 2011. No sistema é possível pesquisar normas do setor.

O BC também criou o Comitê de Governança da Informação, que funcionará como órgão centralizador da comunicação entre o BC e as instituições financeiras.