Fachada do Banco Central: nova reunião sobre parcelado sem juros terminou sem consenso sobre limitação (Arquivo/Agência Brasil)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 7 de novembro de 2023 às 21h33.
Última atualização em 8 de novembro de 2023 às 07h06.
Na segunda reunião realizada pelo Banco Central (BC) com empresas de maquininhas de cartão, bancos, fintechs e varejistas nesta terça-feira, 7, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, mudou de postura. Sem um consenso entre as partes sobre a possibilidade de limitar as compras parceladas e os juros do rotativo do cartão, Campos Neto mais ouviu do que falou. Além do presidente do BC, todos os diretores estavam presentes, mesmo que remotamente.
Como mostrou a EXAME, na primeira reunião entre as partes, o presidente do BC propôs limitar as compras no cartão em 12 parcelas sem juros. Dessa vez, com exceção dos grandes bancos, todos se posicionaram contra limitar o parcelado sem juros. Alguns varejistas, inclusive, alertam que dependem de parcelas superiores a 12 vezes para vender produtos e serviços. O debate sobre limitar a tarifa de intercâmbio nas compras com cartão de crédito também foi pouco explorado.
Além da demarcação de posições na mesa, quatro entidades realizaram apresentações técnicas: a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), a Associação Brasileira de Internet (Abranet) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban, entidade que representa os maiores bancos país, defende que parcelado sem juros é uma das causas que levam aos juros altos do rotativo e à alta inadimplência nessa modalidade de crédito. A entidade voltou a sugerir uma limitação gradual em 12 parcelas, que seria reduzida para nove e seis parcelas. Todos os presentes foram contra a proposta.
A Abecs propôs reduzir o rotativo para um período de até 10 dias e, após esse prazo, criar um parcelamento de toda a fatura. Uma outra proposta, apresentada por um grupo de fintechs, prevê que em caso de inadimplência da fatura, as instituições criariam um parcelamento com juros do saldo atrasado com a inclusão das parcelas futuras.
Abipag e Abranet concentraram esforços em mostrar que o aumento da inadimplência teve um peso relevante dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia, como desemprego, disparada da inflação de alimentos, alta de juros. Além disso, alertaram que a concessão de mais de um cartão de crédito por cliente tem peso nesse processo.
Após todas as apresentações, Campos Neto afirmou que o BC aprofundará os estudos sobre o tema. Um novo encontro entre as partes não foi marcado. O prazo final para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) limite os juros do rotativo é 3 de janeiro de 2024. Até lá, a autoridade monetária precisará costurar um acordo político com o governo se quiser limitar as compras parceladas sem juros no cartão de crédito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas interlocutores palacianos têm dito reservadamente que ele é contra qualquer limitação.