Economia

Barreira chinesa contra açúcar "não se justifica", diz Itamaraty

A China cobra um imposto de 15% para importação de até 1,95 milhão de toneladas de açúcar por ano, mas acima disto a taxa pode ser de até 50%

Açúcar: China abriu investigação para apurar sobretaxa na importação, mas não garantiu que a tarifa vá baixar enquanto isso ocorre (Andrey Rudakov/Bloomberg)

Açúcar: China abriu investigação para apurar sobretaxa na importação, mas não garantiu que a tarifa vá baixar enquanto isso ocorre (Andrey Rudakov/Bloomberg)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 26 de outubro de 2016 às 09h07.

Genebra - O governo brasileiro apresentou ontem dados aos diplomatas chineses para indicar que uma barreira contra o açúcar nacional "não se justificaria".

O encontro ocorreu em Genebra, depois de Pequim ter anunciado que estava abrindo uma investigação para a eventual imposição de uma sobretaxa contra a importação de açúcar.

Durante a reunião, os chineses indicaram que a investigação pode se prolongar por mais dois ou quatro meses. Pequim, porém, não deu garantias de que evitaria uma sobretaxa provisória, até que o caso seja encerrado.

A China aplica uma tarifa de 15% para o produto que esteja dentro de uma cota anual de até 1,95 milhão de toneladas. "Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%", informou o governo.

O temor das autoridades brasileiras, porém, é que a salvaguarda determine um imposto que tornaria as vendas nacionais impraticáveis.

Pequim também justifica que a investigação foi lançada após um aumento importante nas importações de açúcar. Sua indústria nacional teria exigido uma resposta, em mais um sinal de que Pequim não estará disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos básicos de diversos países do mundo.

Do lado brasileiro, porém, o Itamaraty disse que não existem os principais argumentos para legitimar a imposição da taxa: um surto de importação e de um dano real para os produtores chineses. Os argumentos foram os mesmos que o Brasil apresentou em um documento enviado pela embaixada do País em Pequim ao Ministério do Comércio.

De acordo com o Itamaraty, a produção de açúcar na China ficou estável em cerca de 10 milhões de toneladas por ano, entre 2011 e 2016. A importação, portanto, não causou uma queda na safra local.

Outro argumento é de que, entre 2011 e 2016, o aumento na venda de açúcar para a China foi de 60%. Ainda que a taxa seja elevada, ela ocorreu em cinco anos e, portanto, não poderia ser considerada como um surto. Pelas regras, uma salvaguarda apenas poderia ser colocada se ficar provado o surto de importação.

Em termos financeiros, as exportações brasileiras de açúcar para a China somaram US$ 1,4 bilhão em 2013. Mas foram reduzidas para US$ 750 milhões em 2015.

Desde meados de setembro, o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comercio do açúcar. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) preocupados. Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estão sob investigação.

Acompanhe tudo sobre:ChinaacucarItamaraty

Mais de Economia

Após decisão do TCU, Haddad diz que continuará perseguindo meta fiscal

Senado adia votação de segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária

TCU diz que governo não pode mirar piso da meta fiscal e decisão pode levar a novo congelamento

Senado aprova projeto que cria espaço fiscal para combater impactos do tarifaço