A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou queda real de 3,4% em junho e totalizou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 25, pela Receita Federal. Trata-se da segunda queda mensal da arrecadação em 2023. Em março, o recuo foi de 0,42% em termos reais.

De janeiro a junho deste ano, a arrecadação de tributos federais totalizou R$ 1,14 trilhão. Com valores corrigidos pela inflação, somou R$ 1,15 trilhão, com crescimento real de apenas 0,31%.

Na prática, essa desaceleração é fruto do menor nível de atividade econômica, da redução do preço do dólar e da cotação das commodities, que impactam o valor de venda do petróleo e dos metais. Esses dois itens têm peso significativo na arrecadação federal.

Efeito sobre as contas públicas

Com a arrecadação andando de lado, o governo passa a ser pressionado por medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Vale lembrar que o aumento de receitas é essencial para dar sustentação ao arcabouço fiscal. Nesta terça, 25, por exemplo, foi editada a Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil. Inicialmente, a Fazenda projeta que o governo pode arrecadar até R$ 2 bilhões, em 2024, com a regulamentação. Nos anos seguintes, a estimativa varia entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

Em outra ponta, o governo vai aumentar a cobrança do Banco Central (BC) por uma redução de juros de pelo menos 0,5 ponto percentual, essencial para acelerar atividade econômica e elevar a arrecadação federal.

Além disso, o governo aposta na reforma tributária como forma de reduzir a sonegação e aumentar a base tributária.