Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a aprovação do pagamento de R$ 100 bilhões da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional deve ocorrer nas próximas duas semanas e que, com isso, até agosto, o risco de descumprimento da regra de ouro em 2018 será eliminado.

A previsão é que o BNDES faça o pagamento em três parcelas. "O risco de deficiência de mais de R$ 200 bilhões para o cumprimento de regra de ouro desaparecerá até agosto", afirmou.

O secretário citou a extinção do fundo soberano, que ajudará a cumprir a regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide em patamar acima do investimento.

Ele lembrou que, dos R$ 27 bilhões que estavam no fundo, R$ 4 bilhões eram em ação do Banco do Brasil e entram no caixa do governo como receita primária, sendo que R$ 3,5 bilhões já ingressaram em maio e o restante entrará em junho.

Cronograma futuro

O Tesouro Nacional e o BNDES estão negociando um calendário para que a instituição financeira devolva os recursos emprestados pelo governo federal.

A formulação desse cronograma já era uma recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), como revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mas o órgão e o banco se anteciparam a qualquer determinação da corte de contas.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta sexta que as conversas estão "avançadas" e que o resultado será um prazo menor para a quitação total da dívida do BNDES com o governo.

Pelas regras originais dos contratos, o banco de fomento teria até 2060 para efetuar esses pagamentos. "Entre 2040 e 2045, o BNDES terá pago totalmente sua dívida com o governo", disse.

O BNDES já devolveu R$ 210 bilhões desde dezembro de 2015 e ainda vai antecipar outros R$ 100 bilhões em 2018. Em 31 de março deste ano, o banco ainda devia R$ 391 bilhões ao Tesouro Nacional.

Segundo Almeida, Tesouro e BNDES estão tentando chegar a um valor anual a ser pago pelo banco sem comprometer as necessidades da instituição financeira. A ideia também é dar uma sinalização ao mercado de como esse passivo será pago, com uma quitação em 10, 15 ou 20 anos.