O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As entidades têm até 15 dias úteis para fornecer as respostas, que estão sendo liberadas aos poucos.

Por isso, quem já contestou um desconto pode começar a receber, a resposta enviada pela entidade. Este é o momento para entender o que foi respondido e quais serão os próximos passos.

O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?

Este é um dos cenários mais comuns. Se a entidade não enviar uma resposta ou informar que não possui documentos comprovando que o desconto foi devido, o INSS iniciará um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados indevidamente.

Nesse caso, o aposentado ou pensionista não precisa fazer nada por enquanto. O mais importante é aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS, basta seguir os seguintes passos:

• Acesse o aplicativo ou o site do INSS.
• Informe seu CPF e senha.
• Vá até a opção “Do que você precisa?”.
• Digite “Consultar Pedido”.
• Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para ver o andamento.

O INSS já começou a enviar Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam os valores cobrados indevidamente. Se as entidades não pagarem em até 5 dias úteis, o INSS tomará as providências necessárias, incluindo solicitar à Advocacia Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.

O que fazer se a entidade respondeu e informou que tem documentos ou há um processo na Justiça?

Se a entidade enviou uma resposta afirmando que possui documentos que comprovam a legalidade do desconto ou que há um processo na Justiça sobre o caso, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, o beneficiário deve informar se concorda ou não com o que foi dito pela entidade. O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta.

A resposta pode ser feita de duas maneiras:

• Pelo aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho.
• Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho. Contudo, é importante que o beneficiário aguarde o prazo de 15 dias úteis desde a contestação, pois é o tempo que as entidades têm para fornecer uma resposta. Antes desse período, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Para responder pelo Meu INSS, basta seguir os seguintes passos:

• Acesse o aplicativo ou o site do INSS.
• Informe seu CPF e senha.
• Vá até a opção “Do que você precisa?”.
• Digite “Consultar Pedido”.

Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” e siga as orientações do sistema.

Importante:
Não é necessário anexar documentos para manifestar sua opinião. O sistema vai orientar conforme a sua situação.

A resposta não pode ser apresentada pela Central 135. A consulta pode ser feita por esse meio, mas a manifestação deve ser feita exclusivamente pelo Meu INSS ou, a partir do dia 16 de junho, nas agências dos Correios.

Não agende atendimento presencial nas agências do INSS para esse fim. A resposta deve ser feita exclusivamente pelos canais digitais ou nos Correios.

Com essas orientações, os aposentados e pensionistas podem seguir acompanhando e tomando as ações necessárias sobre os descontos aplicados em seus benefícios, garantindo que tudo seja resolvido de acordo com a legislação.