Carlos Lupi apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 2, uma carta de demissão do cargo de ministro da Previdência. A decisão foi tomada uma semana após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O presidente convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.

A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Avaliação sobre Lupi

A avaliação no Palácio do Planalto sobre o trabalho de Lupi já era ruim diante das polêmicas acumuladas sobre declarações contrárias à reforma da Previdência e sobre tentativas de reduzir o teto de juros no consignado para beneficiários do INSS.

Com a crise no INSS, a avaliação piorou e passou a ser de que o ministro foi negligente ao não apurar as reiteradas de fraude, mesmo após diversos alertas ao próprio Lupi.

Com a renúncia ao cargo, Lupi voltará a presidir o PDT. A dúvida é se o partido se manterá na base aliada do governo ou se adotará uma postura de independência.

Fraude no INSS envolvia falsificação de assinaturas

A operação da PF e da CGU afirma que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e, com isso, passaram a incluir mensalidades nas aposentadorias sem que os próprios aposentados tivessem conhecimento.

Há casos em que as assinaturas foram consideradas falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, por indígenas analfabetos e até por pessoas que moram no exterior. A CGU identificou ainda que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.

Foram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. 

Três pessoas foram presas e as outras três estão foragidas. Carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros foram apreendidos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.