Economia

Anvisa fixa regras para registro de cosméticos infantis

A resolução prevê, por exemplo, que a remoção do produto deva ocorrer de forma fácil, como pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu


	Cosméticos infantis: a formulação desse tipo desses produtos deve ser constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta
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Cosméticos infantis: a formulação desse tipo desses produtos deve ser constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta (.)

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Da Redação

Publicado em 27 de abril de 2015 às 13h01.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União define os requisitos técnicos relativos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que a formulação desse tipo de produto seja constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta, levando-se em conta possíveis casos de ingestão acidental.

A resolução prevê que a remoção do produto deva ocorrer de forma fácil, como pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu. Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo).

Segundo a Anvisa, os produtos infantis fabricados anteriormente à resolução poderão ser comercializados no Brasil até o final dos seus prazos de validade.

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