Sâo Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu realizar consulta pública para proposta de edital para leilão de faixas de frequências que não foram arrematadas em certames anteriores, informou a agência nesta quinta-feira.

O leilão vai envolver as faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, com possibilidade de aquisição de lotes em nível municipal para "incentivar a participação de pequenos e médios prestadores" de serviços de telecomunicações, segundo a agência.

Essas faixas são destinadas à banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM) e ao Serviço Limitado Privado. A proposta da Anatel prevê que os lotes municipais serão vendidos pelo maior preço inicial, sem repique. O edital vai envolver ainda a frequência de 1,8 GHz, que será destinada à exploração pela telefonia móvel.

Agência não informou quando a audiência pública de 15 dias vai começar.