A justiça alemã considerou nesta terça-feira legais as restrições de circulação de veículos a diesel nas cidades, sob certas condições, o que abre o caminho para a adoção no país de uma medida que é objeto de grande debate.

A decisão, da Corte Administrativa Federal de Leipzig, será aplicada diretamente nas cidades de Stuttgart e Dusseldorf, que poderão adotar a medida, mas também pode ser ampliada a outras cidades que superam os limites autorizads de poluição do ar.

A sentença prevê prazos de aplicação, exceções para certas profissões e uma implementação progressiva das medidas. Em Stuttgart, por exemplo, não podem entrar em vigor antes de setembro de 2019 para os automóveis a diesel de norma Euro 5, comercializados até 2015.

"É um grande dia para o ar puro", afirmou Jürgen Resch, diretor da Deutsche Umwelthilfe (DUH), associação de proteção ao meio-ambiente, que apresentou a ação para obrigar as autoridades a endurecer o combate contra a poluição.

Os proprietários de carros a diesel mais antigos, ou seja, que não correspondem à norma Euro 6, "não podem mais ter certeza de circular a qualquer momento nas cidades, 365 dias por ano", afirmou a associação EY.

De acordo com os cálculos da EY, mais de 10 milhões de veículos que circulam na Alemanha podem ser afetados.

Quase 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.