São Paulo - Depois de as passagens aéreas terem sido apontadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como o item que mais contribuiu para a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota afirmando que a alta do dólar e dos custos são obstáculos à trajetória de redução de tarifas no Brasil. As passagens aéreas contribuíram com 0,08% da taxa de 0,35% do IPCA no mês passado, devido ao aumento de 16,09%.

"Os recentes aumentos no preço do bilhete aéreo, detectados por institutos de pesquisa, mostram que, depois do aumento do dólar nos últimos meses comprometendo parte significativa dos custos das empresas aéreas, não é possível manter a trajetória de redução das tarifas no Brasil, que fez com quem os preços caíssem 43% entre 2002 e 2012", disse a Abear, na nota distribuída na noite desta quarta-feira, 09, citando dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"As empresas fizeram a lição de casa para lidar com os custos, por exemplo, trocando aeronaves por outras mais modernas que consomem menos combustível, aprimorando procedimentos e melhorando a gestão. Mas essas medidas chegaram ao limite", afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, no comunicado.

"Dependemos agora de ações que estão sob a responsabilidade de outros atores, essencialmente na esfera governamental, para mudar a situação de importantes itens de pressão, como a pesada tributação do setor e o preço do combustível, que é de saída 20% mais caro que a média mundial", acrescentou Sanovicz.

A entidade também ressaltou que "o cenário do setor aéreo, pelo menos desde meados de 2011, com a estabilização do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é de um desafio muito grande para manter a transferência dos ganhos de produtividade obtidos pelas companhias para os consumidores em face à aceleração na elevação dos custos, motivada, mais recentemente, principalmente pela valorização do dólar, que indexa 60% das despesas das companhias".

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Ainda de acordo com o comunicado, "dois elementos são obstáculos à continuidade da expansão do transporte aéreo e à continuidade da redução dos preços: o querosene de aviação, o combustível específico para as aeronaves, e os tributos". A Abear destacou que o combustível responde por até 40% das despesas, é reajustado regularmente pela Petrobras, tem uma complexa fórmula de precificação referenciada pelo mercado internacional (portanto dolarizada), e é vendido como se fosse importado, apesar de mais de 80% ser produzido no Brasil.

"Além de ter um preço base mais caro que a média mundial, no caso dos voos domésticos, está ainda sujeito à tributação estadual pelo ICMS. Isso faz, na prática, que as tarifas para voos domésticos tendam a ser mais caras que as tarifas para voos internacionais, mesmo para distâncias possivelmente equivalentes, como São Paulo-Fortaleza e São Paulo-Buenos Aires", relatou a Abear. "No Estado, que é principal polo da aviação nacional, a alíquota é estabelecida no teto de 25%, o que impacta os custos de operação em todo o Brasil", completou.

Segundo a nota, a situação motivou a ida da Abear e das companhias aéreas a Brasília, em agosto, para apresentar às autoridades uma lista de propostas para devolver a competitividade à aviação nacional. "O setor segue aguardando um posicionamento do governo quanto às propostas encaminhadas."

Nesta manhã, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, disse que, apesar das recentes declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo ainda não tomou uma decisão sobre um eventual pacote de ajuda às empresas aéreas. Neste fim de semana, Gleisi disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo não ajudará o setor, pois já fez contribuições importantes às empresas.

"Ainda não há uma decisão oficial, mas a expectativa é de que isso seja definido o mais rapidamente possível", disse Moreira.