O Congresso anda sobre uma fina camada de gelo quando o assunto é o Orçamento de 2019. Após medidas que ajudam a aumentar ainda mais o risco de o país afundar, na semana passada, os próximos dias podem trazer algum alívio. A partir de hoje até quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar projetos do governo federal que possibilitam a transferência de crédito especial ou suplementar de cerca de 10 bilhões de reais. Os recursos devem ajudar ministérios e outros órgãos públicos a arcar com seus custos.

O deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), presidente do colegiado, afirmou à Agência Senado que está decidido a votar os créditos rapidamente. “Da nossa parte, temos todo o interesse em limpar a pauta da comissão”, disse. As propostas serão apreciadas pelo colegiado antes de irem ao plenário do Congresso. Entre as pautas, será discutido um projeto de lei que concede um crédito especial para a Previdência no valor de 9,8 bilhões de reais.

Para Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, essa discussão é muito relevante especialmente porque o Brasil enfrenta uma situação delicada de déficit primário. “Além disso, o Congresso aprovou recentemente medidas que terão impacto tanto sobre receitas quanto sobre despesas, como o Rota 2030, que é um incentivo tributário para as montadoras, e o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal.”

O cientista político acrescenta que as discussões na comissão mista serão um balizador do que deve acontecer no plenário, quando as propostas forem votadas. “Vamos ter um parâmetro se os congressistas estão alinhados com o discurso do novo governo de um expansionismo menor do Estado e da reforma da Previdência como prioridade”, diz.

Além das discussões sobre créditos suplementares, está prevista para hoje reunião entre os congressistas da CMO e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para debater as verbas assistenciais que serão distribuídas em 2019.

Ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiram que a Previdência ficará para 2019 por “falta de clima” no Congresso. Passada a euforia pós-urnas, é hora da vida real de Brasília. E, se não é mais o caso de uma arrebatadora vitória na Previdência, não faria mal evitar novas bolas nas costas.