Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira, 29, que 2015 "é o ano do fim da crise (econômica) mundial" e que o Brasil deve começar a ter um crescimento maior. De acordo com a ministra, o País teve um dos melhores desempenhos durante a crise. "Nós mostramos que, entre os chamados emergentes, o Brasil está no topo em termos de como atravessou o período", disse.

A ministra, que participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para apresentar pontos da proposta do governo para o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, também mencionou quais são os desafios vistos pelo governo para o ano que vem. Segundo ela, um dos pontos de apreensão é sobre como as economias emergentes vão se adaptar à retirada dos estímulos do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, e também em relação à desaceleração da China e a estabilização dos preços das commodities. "Acreditamos que Brasil está preparado para desafios", disse.

Ela também comentou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) colocada na LDO de 2015, de 3%. De acordo com a ministra, esse desempenho será possível via expansão do mercado interno - sustentado pelo mercado de trabalho aquecido e pela expansão do crédito - e aumento dos investimentos.

"A partir do PAC o investimento passa a crescer o dobro do PIB", afirmou Miriam. "Com o Minha Casa Minha Vida e o programa de concessões acreditamos que o movimento se acelerará ainda mais."

Miriam disse que o governo tem compromisso de compensar Estados e municípios que não consigam atingir a meta do superávit primário - economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Ela também justificou o fato de a União ter se desobrigado desse compromisso no ano passado. "Retirar obrigação em momentos de crise era uma ação anticíclica para permitir que estados e municípios enfrentassem a crise internacional", disse.

Revisão

Ela também pontuou que a meta do superávit primário estabelecido pela LDO - de 2% do PIB de 2015 para o setor público consolidado - poderá ser revista para cima caso o desempenho do PIB supere as expectativas.

O texto proposto pelo governo foi encaminhado ao Congresso Nacional e deputados e senadores precisam votá-lo e devolvê-lo para sanção presidencial até o dia 17 de julho. Caso contrário, fica suspenso o recesso parlamentar. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano de referência e também orienta a elaboração da lei orçamentária anual. A relatoria da LDO de 2015 ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).