Um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vive com menos de R$ 420 por mês, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em estudo divulgado nesta quarta-feira (06) com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS).

Apesar de esse contingente ter apresentado uma leve redução, passando de 26% em 2017 para 25,3% em 2018 - quando 1,1 milhão de pessoas deixaram essa condição - o instituto destaca que o percentual está longe do melhor ano da série (22,8%), atingido em 2014.

Ao todo, 13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês. O número é recorde da série histórica iniciada em 2012 e corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014. O contingente é maior do que toda a população da Bolívia.

O Instituto destaca que o país tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia.

"A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce", ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145 mensais (pelo método de método de paridade de poder de compra).

A conversão cambial usada para chegar ao valor mensal em reais não usa a taxa de câmbio, mas sim o método de "paridade de poder de compra" (PPC), que leva em conta o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado interno dos Estados Unidos.

Como o corte do Banco Mundial foi estabelecido em 2011, o IBGE usou a taxa de conversão pelo PPC daquele ano e atualizou os valores pela inflação.

"O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145 (adotados pelo Banco Mundial).

A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional", lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, atende às famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais. Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais podem ser contempladas apenas se tiverem crianças ou adolescentes até 17 anos de idade.

O porcentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, segundo dados do IBGE, passando de 15,9% dos lares brasileiros em 2012 para 13,7% em 2018.

Por outro lado, o total de miseráveis no País vem crescendo desde que começou a crise, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse porcentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles era de cor preta ou parda.

Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado. Quando considerada a população abaixo da linha de pobreza - ou seja, com renda de US$ 5,50 por dia, cerca de R$ 420 mensais - eles também eram maioria.

Em 2018, 25,3% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza, 52,5 milhões de pessoas, sendo 72,7% deles negros ou pardos. Em relação ao pré-crise, o país tem mais 6,706 milhões de pessoas na pobreza.

Desigualdade

A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais.

Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com 2017.

Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos.

A redução da pobreza foi notada principalmente no Sudeste, onde 714 mil pessoas saíram dessa condição em 2018. O destaque nessa área fica para o estado de São Paulo (menos 623 mil). Quase metade (47%) dos brasileiros abaixo da linha de pobreza em 2018 estava na região Nordeste. 

Maranhão tem a maior proporção de pobres, com 53% da população nesta condição, enquanto Santa Catarina tem a menor proporção, com 8%.

Segundo o IBGE, o aumento da desigualdade é reflexo da falta de ganho real no salário mínimo ocorrida em 2018, além da informalidade e da subutilização no mercado de trabalho, que atingem níveis recordes atualmente, com 41,4% das pessoas ocupadas nessa condição, de acordo com o gerente dos Indicadores Sociais do IBGE, André Simões.

"No mercado de trabalho, o que nós observamos é uma pequena redução na taxa de desocupação entre 2017 e 2018, juntamente com isso um pequeno aumento do rendimento do trabalho também. Apesar disso, vemos um aumento da subutilização da força de trabalho, encampado pelo aumento da proporção de pessoas com insuficiência de horas trabalhadas" disse. A subutilização passou de 15,8% em 2015 para 24,6% em 2018.

O Índice de Gini, um padrão clássico para medir desigualdade, vem subindo há quatro anos no Brasil. Em 2015, atingiu o mínimo da série histórica, com 0,524 e chegou a 0,545 em 2018. Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade.

Redução da pobreza

André Simões explicou que o ingresso no mercado de trabalho é o principal meio de redução de pobreza. Porém, como os dados indicam que a faixa dos maiores rendimentos apresenta crescimento de renda enquanto os menores rendimentos estão estagnados ou com perdas, ele destacou a necessidade de outras medidas para reduzir as desigualdades sociais.

"Como é um grupo muito vulnerável e não está com uma propensão tão grande de entrar no mercado de trabalho quanto os outros grupos sociais, com rendimentos mais elevados, necessita de cuidados maiores, como políticas públicas, políticas de transferência de renda, políticas de dinamização do mercado de trabalho para que elas possam ter acesso a uma renda que as tire dessa situação de pobreza", ponderou.

O IBGE também analisou as condições da moradia e constatou que, no total do país, 12,8% das pessoas moram em domicílios com pelo menos uma inadequação, que são a ausência de banheiro exclusivo, paredes feitas com material não durável, adensamento excessivo ou ônus muito alto com o aluguel. Na população que vive com até R$ 420 mensais, a proporção sobe para 29,3%.

Quanto à ausência de serviços de saneamento, que são a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, 58% dos pobres vivem com pelo menos uma dessas situações, enquanto a proporção geral é de 37,2%.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)