Queda da remuneração, pobreza e injustiça social

NOVA YORK – Em grande parte do mundo, há preocupação com os péssimos empregos para os menos favorecidos e as muitas vítimas de discriminação racial e de gênero. Embora os créditos fiscais para mães solteiras de baixa renda forneçam apoio e contribuam para o desenvolvimento de seus filhos, ainda há sinais de pobreza entre os trabalhadores: desnutrição, saúde precária e abuso de substâncias.

Ainda menos considerado é o fato de que inúmeros trabalhadores de baixa renda muitas vezes deixam de lado um trabalho importante porque este paga muito pouco. E sem um "bom emprego", esses trabalhadores não podem ter "uma vida boa". Esses resultados, especialmente nas economias avançadas, são sinais sombrios de que algo está errado: o problema não é a “desigualdade”, mas um alto grau de injustiça.

Grandes camadas da sociedade estão profundamente frustradas com a tendência de queda na remuneração pelo trabalho e pela iniciativa empreendedora. Desde a década de 1970, tem havido um declínio geral na satisfação com o emprego e uma virtual parada no crescimento do salário real nos Estados Unidos e, mais tarde, no Reino Unido, França e talvez partes da Alemanha e alguns outros países. Além disso, as taxas de juros reais despencaram quase até o ponto de desaparecer. Na base disso está um declínio na inovação. Claramente, alguma falha no mecanismo de satisfação humana não foi devidamente tratada.

Embora as sociedades ocidentais trabalhem para garantir a justiça econômica, é essencial que restaurem e preservem uma experiência generalizada de boa vida. Isso significa proporcionar um trabalho significativo, como o do capitalismo empresarial, no qual os participantes distribuem sua riqueza acumulada e habilidades desenvolvidas para estabelecer várias indústrias e investir em vários projetos. Para fazer isso, os países criaram e educaram pessoas que podem exercitar sua criatividade concebendo novos métodos e produtos comerciais – como também pessoas sábias e corajosas o suficiente para se arriscar a apoiar a inovação.

Ao mesmo tempo, surge um debate sobre justiça econômica. Vozes no Partido Democrata, incluindo o indicado à presidência, Joe Biden, aumentaram a expectativa de que, caso eleitos, enfrentarão as injustiças denunciadas em sua recente convenção. Em contrapartida, os republicanos – desde Ronald Reagan e, ocasionalmente, Donald Trump – têm argumentado que as medidas destinadas a reduzir a desigualdade custam o crescimento econômico.

Eles têm em mente os programas americanos de grande escala para aumentar a renda entre os trabalhadores pobres nas últimas décadas, começando com a “Grande Sociedade”, lançada pelo governo de Lyndon Johnson na década de 1960, e o EITC- Crédito Concedido pelo Imposto de Renda (Earned Income Tax Credit) na década de 1970. Além disso, como observado recentemente, os democratas sancionaram programas como Medicare, vale-refeição, Head Start e uma série de outros programas que ajudaram brancos e minorias”. Isso tudo terá desacelerado o crescimento?

Parece que o crescimento da produtividade – mais precisamente, a produtividade total dos fatores e, em última instância, a produtividade do trabalho – desacelerou logo depois que essa legislação foi promulgada e, com exceção dos anos de pico da revolução da Internet, permaneceu dormente. No entanto, como diz o velho ditado, "correlação não é causa".

Minha tese contrária, que foi longamente contestada e agora, amplamente testada, é que a grande desaceleração da produtividade foi realmente causada por uma grande fuga de pessoas que ainda estivessem interessadas em criar novos produtos e métodos comerciais, e não pela Grande Sociedade. Certamente,  não é plausível que aqueles que foram auxiliados pela Grande Sociedade sejam os culpados. De qualquer modo, não parece haver nenhum estudo econométrico mostrando que os países que ajudam mais os desfavorecidos apresentam crescimento menor.

Também há uma preocupação em outro ponto: vamos chamá-lo de "carga de capacidade fiscal". Alguns economistas e empresários temem que aumentar as já altas taxas de impostos na esperança de levantar o dinheiro necessário para a substancial redução da pobreza não geraria muito mais receita. A receita pode até mesmo ser perdida à medida que os contribuintes reduzem seu suprimento de mão de obra e as empresas perdem o interesse em aumentar a eficiência. Ainda assim, não há nenhum resquício de evidência acadêmica mostrando que as economias ocidentais – e certamente não a economia de baixos impostos dos EUA – atingiram os limites de sua capacidade fiscal.

Os EUA (e outros governos ocidentais em vários graus), portanto, têm espaço suficiente para atacar a injustiça econômica. Para trazer os salários dos trabalhadores de baixa renda a um nível aceitável, o estado vai desejar instituir um esquema de subsídios para puxar para cima com mais força os salários daqueles que estão na base. A programação definiria então subsídios progressivamente mais baixos para cada faixa salarial ascendente.

Muito da atenção agora dada à injustiça econômica deriva de Uma Teoria da Justiça, obra marcante do filósofo John Rawls há quase 50 anos. Surpreendentemente, Rawls argumentou que a justiça requer puxar para cima o salário pago do mais baixo para o máximo – o que implicaria tributar a capacidade. (Logo depois disso, construí um modelo de tributação ao estilo Rawls em um artigo de 1974.) Certamente, uma teoria se abstrai de muitas coisas, e Rawls focou na pobreza de todas as fontes. Minha esperança hoje é trabalhar por uma economia que seja inclusiva e justa.

Embora seja importante conhecer o caminho para sair da pobreza, é igualmente importante saber o caminho a não seguir. Devemos nos opor a uma renda básica universal – um uso lamentável da receita pública que seria melhor direcionado para aumentar a renda dos trabalhadores de baixa renda a um nível que lhes permita se sustentar, o que é essencial para a autoestima. Mas uma renda básica universal também atrairia (ou manteria) as pessoas e seus filhos longe do trabalho, que é para muitos o único caminho disponível para a realização pessoal e para um satisfatório relacionamento com o mundo.

Edmund Phelps, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2006 e diretor do Centro de Capitalismo e Sociedade da Universidade de Columbia é autor de Mass Flourishing (Prosperidade em Massa) e coautor de Dynamism (Dinamismo).