Os desafios econômicos de 2020 aumentaram

Nem terminamos fevereiro e tivemos dificuldades externas e internas que descreveriam facilmente um ano inteiro. O último começo de ano conturbado que me lembro foi há exatos 20 anos, quando a taxa de câmbio ficou flexível, dando partida ao tripé macroeconômico que tão bem funcionou nos anos seguintes. A rememoração do fatídico janeiro de 1999 e as soluções que vieram na sequência precisam estar nas nossas mentes para lembrar o que devemos fazer pela frente.

Estes vinte anos tiveram idas e vindas no ajuste fiscal e hoje nos encontramos ainda em desacordo com o caminho a seguir nesta área. Se de um lado a equipe econômica segue buscando reformas para manter a diminuição do déficit público, o Congresso segue buscando subterfúgios para continuar aumentando o gasto público. A bem estruturada regra do teto é o novo alvo de ataques com as capitalizações de estatais sendo válvula de escape para aumento do gasto.

Em nível estadual, surpreendeu negativamente o aumento salarial de 41% concedido aos policiais mineiros, estendido pela Assembleia para o resto do funcionalismo. Isso lembra também janeiro de 1999, quando o estopim para a crise cambial daquele mês foi o não pagamento da dívida externa pelo governo mineiro, governado à época por Itamar Franco.

A recente decisão mineira abriu um flanco desnecessário para demandas de outros estados em uma categoria tão vocal como os policiais. A isso se junta o motim no Ceará que levou aos tiros no Senador Cid Gomes e temos montado um balão de ensaio para dificuldades importantes para os próximos anos.

Há um mal estar no ar em que a falta de crescimento econômico pode ser culpada pelos riscos que corremos. O maior problema talvez seja uma falta de paciência do presidente Bolsonaro que faça com que o bom e lento caminho das reformas seja de vez paralisado para dar lugar a estímulos de curto prazo visando as eleições de 2022. Já vimos tantas vezes essa história antes e o retrospecto do presidente infelizmente dá espaço para receios de medidas mais imediatistas do que as que precisamos de fato.

Essa impaciência com o crescimento não significa dizer que o caminho está errado, mas que leva tempo e mais esforço para que gere mais resultados no PIB.

De fato, estudo recente de Alberto Alesina e outros mostra que leva cerca de quatro anos para que reformas liberalizantes gerem crescimento em uma economia. Quando há reformas contracionistas ao mesmo tempo, leva-se ainda mais tempo para que surjam efeitos positivos. O que tivemos no início do ajuste em 2016 foi justamente um forte ajuste de políticas monetária e fiscal e uma sequência de reformas que foram feitas aos trancos e barrancos, bastando lembrar que seu ritmo foi bastante diminuído depois da crise de maio de 2017, quando Michel Temer perdeu poder político para acelerar as reformas.

Há que se ter, mais do que nunca, paciência e foco para seguir na agenda relevante. Hoje, as reformas mais relevantes são a PEC Emergencial, que reforça a regra do teto, e a tributária, cavalo de batalha do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas a necessidade de articulação política nestes casos será ainda maior do que na previdência, reforma esta que já estava madura e com enorme pressão para acontecer.

Corre-se o risco de a falta de foco levar a se concentrar, por exemplo, na reforma administrativa. É claro que essa reforma de Estado é extremamente importante, mas será que ela é primordial na agenda de tantas reformas que precisamos agora? Não me parece, especialmente pela negativa do presidente em incorporar na medida os servidores atuais e depois do Ministro da Economia ter se referido a eles como parasitas.

O que fazer? Deixar a Câmara e o Senado organizarem a discussão sobre o IVA e o Executivo focar em sua proposta sobre o imposto de renda. Ao mesmo tempo, terminar a Lei de Saneamento e acelerar a nova Lei de Falências, importante reforma microeconômica para diminuir spread de juros para as empresas. Por fim, centrar esforços na PEC Emergencial. Se o governo focasse realmente nessas cinco medidas seria um ganho enorme para a economia.

Nem terminamos fevereiro e tivemos dificuldades externas e internas que descreveriam facilmente um ano inteiro. O último começo de ano conturbado que me lembro foi há exatos 20 anos, quando a taxa de câmbio ficou flexível, dando partida ao tripé macroeconômico que tão bem funcionou nos anos seguintes. A rememoração do fatídico janeiro de 1999 e as soluções que vieram na sequência precisam estar nas nossas mentes para lembrar o que devemos fazer pela frente.

Estes vinte anos tiveram idas e vindas no ajuste fiscal e hoje nos encontramos ainda em desacordo com o caminho a seguir nesta área. Se de um lado a equipe econômica segue buscando reformas para manter a diminuição do déficit público, o Congresso segue buscando subterfúgios para continuar aumentando o gasto público. A bem estruturada regra do teto é o novo alvo de ataques com as capitalizações de estatais sendo válvula de escape para aumento do gasto.

Em nível estadual, surpreendeu negativamente o aumento salarial de 41% concedido aos policiais mineiros, estendido pela Assembleia para o resto do funcionalismo. Isso lembra também janeiro de 1999, quando o estopim para a crise cambial daquele mês foi o não pagamento da dívida externa pelo governo mineiro, governado à época por Itamar Franco.

A recente decisão mineira abriu um flanco desnecessário para demandas de outros estados em uma categoria tão vocal como os policiais. A isso se junta o motim no Ceará que levou aos tiros no Senador Cid Gomes e temos montado um balão de ensaio para dificuldades importantes para os próximos anos.

Há um mal estar no ar em que a falta de crescimento econômico pode ser culpada pelos riscos que corremos. O maior problema talvez seja uma falta de paciência do presidente Bolsonaro que faça com que o bom e lento caminho das reformas seja de vez paralisado para dar lugar a estímulos de curto prazo visando as eleições de 2022. Já vimos tantas vezes essa história antes e o retrospecto do presidente infelizmente dá espaço para receios de medidas mais imediatistas do que as que precisamos de fato.

Essa impaciência com o crescimento não significa dizer que o caminho está errado, mas que leva tempo e mais esforço para que gere mais resultados no PIB.

De fato, estudo recente de Alberto Alesina e outros mostra que leva cerca de quatro anos para que reformas liberalizantes gerem crescimento em uma economia. Quando há reformas contracionistas ao mesmo tempo, leva-se ainda mais tempo para que surjam efeitos positivos. O que tivemos no início do ajuste em 2016 foi justamente um forte ajuste de políticas monetária e fiscal e uma sequência de reformas que foram feitas aos trancos e barrancos, bastando lembrar que seu ritmo foi bastante diminuído depois da crise de maio de 2017, quando Michel Temer perdeu poder político para acelerar as reformas.

Há que se ter, mais do que nunca, paciência e foco para seguir na agenda relevante. Hoje, as reformas mais relevantes são a PEC Emergencial, que reforça a regra do teto, e a tributária, cavalo de batalha do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas a necessidade de articulação política nestes casos será ainda maior do que na previdência, reforma esta que já estava madura e com enorme pressão para acontecer.

Corre-se o risco de a falta de foco levar a se concentrar, por exemplo, na reforma administrativa. É claro que essa reforma de Estado é extremamente importante, mas será que ela é primordial na agenda de tantas reformas que precisamos agora? Não me parece, especialmente pela negativa do presidente em incorporar na medida os servidores atuais e depois do Ministro da Economia ter se referido a eles como parasitas.

O que fazer? Deixar a Câmara e o Senado organizarem a discussão sobre o IVA e o Executivo focar em sua proposta sobre o imposto de renda. Ao mesmo tempo, terminar a Lei de Saneamento e acelerar a nova Lei de Falências, importante reforma microeconômica para diminuir spread de juros para as empresas. Por fim, centrar esforços na PEC Emergencial. Se o governo focasse realmente nessas cinco medidas seria um ganho enorme para a economia.