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Crise fiscal pode voltar em 2019

Não há espaço para desmontar o regime fiscal que começou a ser desenhado; ou seguimos com as reformas ou entramos em crise novamente

PROBLEMA FISCAL DO BRASIL: o velho truque de aumentas os impostos não funciona mais  (Getty Images/Getty Images)
PROBLEMA FISCAL DO BRASIL: o velho truque de aumentas os impostos não funciona mais (Getty Images/Getty Images)
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Sérgio Vale

Publicado em 24 de dezembro de 2017 às, 09h38.

Paradoxalmente, 2018 será um ano bastante positivo. Digo haver um paradoxo porque o ano eleitoral que se aproxima será dos mais turbulentos das últimas décadas. Mas tais dificuldades podem afetar a economia em 2019, pois não será difícil ver os principais candidatos se dirigirem ao centro, alguns de verdade por convicção, outros por oportunismo. No frigir dos ovos, o mercado tenderá a se acomodar aos discursos gerais de equilíbrio na economia que veremos sair da boca de candidatos os mais díspares possíveis. Até os momentos pós-eleição e anterior à posse deverão trazer certa confiança de que tudo dará certo. Afinal, o ajuste fiscal é inevitável.

Mas talvez para as extremas esquerda e direita no Brasil apenas a morte seja inevitável, se bem que alguns não querem morrer politicamente. Acreditar que para boa parte dos candidatos que está aí o ajuste fiscal, especialmente a reforma da previdência, é algo incontornável é acreditar no conto da carochinha mais mambembe.

O problema parte da crença ainda de parte desses candidatos que o gasto público no Brasil é baixo e que a solução não seria cortar gastos, mas aumentar o dispêndio para estimular o crescimento. Ajuste fiscal? Aumentam-se impostos. Enfim, o velho truque que não funciona mais é a base do pensamento da equipe lulista.

Mas mais do que o pensamento mágico na economia, a irrealidade dessas candidaturas se depara com o componente político. Sendo candidatos naturalmente adeptos do confronto, ou seja, pouco afeitos à conciliação, e isso vale para quase todos que estão aí, será difícil imaginar costurar acordos amplos para realizar reformas duras ainda necessárias.

Com nosso velho presidencialismo de coalizão cada vez mais presidentes com forte presença e conhecimento da estrutura parlamentar serão relevantes. Vimos isso de perto nos últimos anos com dois presidentes opostos nessa configuração. De um lado, Dilma e sua incapacidade notória para o diálogo político. De outro, um presidente ainda mais impopular, mas que conhece como ninguém os meandros do Congresso. Hoje, não temos muitos candidatos parecidos com o segundo perfil, apenas com o primeiro.

O mercado se encanta com a crença de que o discurso bem cantado gerará resultados em 2019. Talvez precisemos aprender a duras penas, novamente, que não é mais possível brincar de economia como se fez até 2016. E o que significa dar saltos mortais à beira do abismo?

Fiz um pequeno exercício fiscal para o próximo ciclo presidencial que mostra nossos dilemas. Os cenários contemplam dois tipos de presidentes: um reformista e um populista. Nos dois casos, nota-se que não há muita diferença nos parâmetros básicos usados para estimar o crescimento da dívida bruta do governo.

Supõe-se que um candidato populista tentará a mágica no início de mandato, jogando a economia em recessão novamente nos dois primeiros anos. Fácil de ver isso com a forte depreciação que viria, impacto na inflação, elevação de juros e consequente volta à debacle econômica. Também se supõe que eventualmente os últimos dois anos teriam algum ajuste, na melhor das hipóteses.

No cenário básico, em que um reformista ganha, fui até comedido nos números, especialmente no crescimento. Mas vejam que diferenças relativamente pequenas dos parâmetros causam diferenças significativas no final dos dois governos. Uma diferença de quase vinte pontos percentuais de dívida bruta em cada cenário com mudanças quase marginais de um cenário para o outro. Por que tamanha diferença? Basicamente, porque a dívida bruta inicial já está extremamente elevada, além da própria taxa de juros que subiria no cenário de crise. Vale lembrar que diferentemente de 2001, não temos superávit primário, mas um elevado déficit de partida.

Vê-se que não há muito espaço para tergiversar sobre o que fazer em 2019. O espaço para desmontar o regime fiscal que começou a ser montado não existe e as opções são seguir com reformas ou entrar em crise novamente. Chegamos naquele ponto que não há meio do caminho a se buscar.

Pode ser que a população ainda não tenha entendido a necessidade das reformas ou, o que é pior, sigamos reféns de corporações públicas que atrasam o ajuste na previdência. O nó górdio dessas corporações talvez só seja definitivamente quebrado se formos jogados novamente em crise ou se um presidente forte o suficiente para mudar o sistema em 2019 ganhe. Dado que até agora esse candidato forte não tenha aparecido, não podemos descartar voltarmos à crise com o próximo presidente. Não é pouco o que está em jogo ano que vem.

Dívida bruta do setor público em dois cenários – % do PIB