Trump e Bolsonaro propõem reformas administrativas antagônicas

Desde 2016, o Brasil tem limitado o número de cargos de confiança do tipo “Direção e Assessoramento Superior” (DAS) na administração pública federal. Com Michel Temer (MDB) na presidência, cerca de metade dos 23 mil cargos DAS foram transformados em “funções comissionadas” que só podem ser ocupadas por funcionários públicos concursados.

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Houve certa “despolitização” da administração pública, muito provavelmente porque o lobby dos servidores federais é forte. Não querem perder cargos de confiança para pessoas de fora dos ministérios e aproveitaram o clima dos escândalos de corrupção para garantir poder e bônus financeiros (embora o valor seja pequeno comparado aos do Judiciário e Legislativo).

Ainda assim, há espaço para o presidente e ministros nomearam pessoas cuja lealdade supera competência. Um dos exemplos mais estranhos é a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Poderia ser um think tank do Ministério das Relações Exteriores. Mas, controlada por olavistas, dedica-se a palestras contra o uso de máscaras na prevenção do coronavírus.

A Reforma Administrativa proposta por Paulo Guedes e Bolsonaro no primeiro semestre deste ano não muda os cargos de confiança. O equilíbrio entre concursados e “outsiders” parece estar ok para todos os envolvidos. A reforma – já morta – concentrou-se em um esquisito esquema de incentivos para que funcionários concursados trabalhem melhor. Valeria só para os empregados por concursos futuros. Bolsonaro fugiu da briga contra o funcionalismo atual.

Em contraste, Donald Trump (Partido Republicano) editou um decreto na semana passada que tira estabilidade de alguns funcionários concursados e abre mais espaço para a partidarização do serviço público. Assim como Bolsonaro em áreas como a ambiental, Trump protagonizou brigas feias com agências burocráticas como o FBI (equivalente à Polícia Federal).

A diferença é que com este decreto, que entrará em vigor em 19 de janeiro, seis dias antes da data prevista para o próximo presidente (re)assumir, pessoas de fora do serviço público nomeadas para cargos de confiança por Trump poderão se manter no cargo mesmo sem concurso. O clichê, em português, seria trem da alegria.

Como a empresária de organização pessoal Marie Kondo, os presidentes semiautoritários parecem só querer deixar de pé tudo que “sparks joy” (FABI, POR FAVOR COLOQUE ISSO EM ITÁLICO EM VEZ DE ENTRE ASPAS, OK? OBRIGADO!!).

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV).