Rodrigo Maia não terá vida fácil em 2020
Com uma agenda parlamentar muito confusa, nem o governo nem o presidente da Câmara serão claros vencedores do jogo legislativo
Publicado em 17 de fevereiro de 2020 às, 15h05.
Última atualização em 17 de fevereiro de 2020 às, 15h49.
Brasileiros reclamam muito de seus políticos. É da natureza humana: reclamamos do que conhecemos. Nossa política é desorganizada, estridente, autoritária (segundo alguns), excessivamente democrática (para outros) – enfim, tem todos os defeitos imagináveis. Há até um livro chamado “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”, mesmo que governos minoritários e fracos, como os de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), tenham conseguido aprovar reformas complicadas, como o Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência.
Bastante crédito é dado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), por esses feitos. Com a volta dos trabalhos parlamentares nesse mês, jornais já afirmam que o “parlamentarismo branco” voltou com tudo. A Folha de S. Paulo afirma até que Maia comandou a perda da validade da medida provisória que implementa a carteirinha digital estudantil devido à desavença com o ministro da Educação.
Rodrigo Maia tem poder, mas não é primeiro-ministro. Nem é o político que sanciona ou veta medidas provisórias, pois esse político não existe. É o Congresso Nacional todo, com deputados e senadores, que trata das MPs.
Seu trabalho em 2019 foi facilitado pelo fato de que a Reforma da Previdência já havia sido bastante negociado pela equipe econômica de Temer e era a clara prioridade do (então mais forte) ministro Paulo Guedes.
Em 2020, a agenda legislativa do governo está muito mais dispersa. É até provável que os parlamentares aprovem os projetos mais técnicos (e complexos) da equipe econômica e a autonomia do Banco Central. Mas a reforma tributária, por exemplo, é hoje liderada pelo MDB e o Centrão, não Maia – muito menos Guedes. A reforma administrativa parece ter subido no telhado. Mesmo que seja enviada ao Legislativo, sua aprovação ficou bem mais improvável depois das recentes falas do ministro da Economia.
Desse jeito, o mais longevo presidente da Câmara dos Deputados pode terminar o ano com menos realizações do que gostaria.
(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)