Por que governadores pouco importam para a Previdência?

Nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro da Economia, Paulo Guedes , encontraram-se com vários governadores para convencê-los a apoiar a Reforma da Previdência . Como a reforma é politicamente custosa, apoio nunca é demais. Mas há boas evidências de que os 27 governadores têm pouquíssimo poder para influenciar as bancadas de seus estados na Câmara dos Deputados.

Para que um governador convença um deputado federal a votar contra seu próprio interesse, uma condição necessária é que o parlamentar ganhe algo em troca do governo estadual. Cargos de confiança, emendas orçamentárias e/ou outros tipos de investimentos em municípios de interesse do deputado podem ser benefícios plausíveis – especialmente o primeiro, pois pouquíssimos estados têm condições fiscais para pagar algo além da folha salarial (e alguns nem isso). Mas será que alguns cargos em seu estado importam tanto para um deputado federal? Pode ser que sim. No entanto, há pouco que um governador pode oferecer a um parlamentar em Brasília que o líder de seu partido não consiga dar.

Esta troca é bem identificada no artigo “Partidos Políticos e Governadores como Determinantes do Comportamento Legislativo na Câmara dos Deputados, 1988-2006”, publicado por José Antonio Cheibub, Argelina Figueiredo e Fernando Limongi na revista Dados em 2009). Os autores mostram, com base em um conjunto de 1.147 votações nominais, que governadores pouco influenciam as votações das bancadas estaduais. São os líderes partidários que exercem poder e pressão sobre deputados. No limite, se um parlamentar tiver que escolher entre agradar um governador e agradar o líder de seu partido, a chance de ele escolher o último é muito maior.

Mas um alerta: isto funciona sob condições “normais” do presidencialismo de coalizão, nas quais líderes partidários conseguem controlar (junto com a Mesa Diretora) a tramitação de projetos legislativos e conseguem influenciar a indicação de cargos e a execução de investimentos pelos ministros e presidente. Resta saber se é isso mesmo que acontecerá no governo de Jair Bolsonaro. O apoio dos governadores, porém, não substituirá o clássico (e honesto, se transparente) toma-lá-dá-cá que líderes partidários mediam entre o Executivo e o grosso da Câmara dos Deputados.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro da Economia, Paulo Guedes , encontraram-se com vários governadores para convencê-los a apoiar a Reforma da Previdência . Como a reforma é politicamente custosa, apoio nunca é demais. Mas há boas evidências de que os 27 governadores têm pouquíssimo poder para influenciar as bancadas de seus estados na Câmara dos Deputados.

Para que um governador convença um deputado federal a votar contra seu próprio interesse, uma condição necessária é que o parlamentar ganhe algo em troca do governo estadual. Cargos de confiança, emendas orçamentárias e/ou outros tipos de investimentos em municípios de interesse do deputado podem ser benefícios plausíveis – especialmente o primeiro, pois pouquíssimos estados têm condições fiscais para pagar algo além da folha salarial (e alguns nem isso). Mas será que alguns cargos em seu estado importam tanto para um deputado federal? Pode ser que sim. No entanto, há pouco que um governador pode oferecer a um parlamentar em Brasília que o líder de seu partido não consiga dar.

Esta troca é bem identificada no artigo “Partidos Políticos e Governadores como Determinantes do Comportamento Legislativo na Câmara dos Deputados, 1988-2006”, publicado por José Antonio Cheibub, Argelina Figueiredo e Fernando Limongi na revista Dados em 2009). Os autores mostram, com base em um conjunto de 1.147 votações nominais, que governadores pouco influenciam as votações das bancadas estaduais. São os líderes partidários que exercem poder e pressão sobre deputados. No limite, se um parlamentar tiver que escolher entre agradar um governador e agradar o líder de seu partido, a chance de ele escolher o último é muito maior.

Mas um alerta: isto funciona sob condições “normais” do presidencialismo de coalizão, nas quais líderes partidários conseguem controlar (junto com a Mesa Diretora) a tramitação de projetos legislativos e conseguem influenciar a indicação de cargos e a execução de investimentos pelos ministros e presidente. Resta saber se é isso mesmo que acontecerá no governo de Jair Bolsonaro. O apoio dos governadores, porém, não substituirá o clássico (e honesto, se transparente) toma-lá-dá-cá que líderes partidários mediam entre o Executivo e o grosso da Câmara dos Deputados.