Políticos na cadeia: a impunidade acabou em 2017?

Quando o deputado federal Paulo Maluf (PP) foi preso há alguns dias, pela segunda vez na vida, duas fotografias se fixaram na minha cabeça. A primeira é a que o mostra, aos 86 anos, com cara de sofrimento e bengala, entrando no carro para se entregar à polícia. A outra é de Maluf sorrindo ao lado de Lula (PT) e Fernando Haddad (PT), ambos os petistas sem constrangimento aparente. As imagens resumem o caráter do ex-prefeito paulistano (refiro-me a Maluf, é bom dizer – mas ficou a dúvida, não é?). Primeiro ao mentir sobre estar sofrendo. Se estivesse tão doente, por que não teria se licenciado do cargo parlamentar? E segundo por mostrar sua cara-de-pau (e a dos petistas também) por se aliar com quem quer que fosse útil para manter-se na carreira política.

Maluf nunca fez nada na vida que não fosse ser político ou empresário corrupto. Muito mais político, aliás, do que empresário. A prisão do velho deputado chocou o ex-jornalista, agora consultor, Alon Feuerwerker. Não estaríamos ferindo direitos humanos de nossos inimigos?, disse Alon, com palavras um pouco diferentes, no Twitter. Não respondi por lá porque a vida é curta, mas as famosas frases “direitos humanos para humanos direitos” e “bandido bom é bandido morto”, ditas frequentemente por Maluf, vieram à mente.

A prisão de Paulo Maluf permite caracterizar 2017, sem muito erro, como o ano em que a impunidade por atos corruptos acabou no Brasil. Tardiamente? Sem dúvida – mas antes tarde do que nunca. O ex-governador carioca Sérgio Cabral (PMDB) também foi enjaulado ESTE ANO. O empresário corrupto Marcelo Odebrecht foi liberado para a prisão domiciliar após dois anos e meio sob regime fechado. É inegável que algo mudou. Mérito de quem?

É um pouco ridículo dizer, mas metade do mérito é dos próprios políticos. No segundo semestre de 2013, o Congresso Nacional aprovou (e Dilma Rousseff sancionou) as duas leis que permitiram a Lava-Jato: a Lei Anticorrupção (12.846/2013) e a Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013). Sem elas, não haveria delações premiadas nem acordos de leniência. Ou seja, não haveria incentivos para criminosos confessaram crimes e implicarem seus comparsas em troca de redução da pena. O PMDB provavelmente apoiou essas leis porque se safaria no Judiciário, e PT e PSDB talvez tenham feito o mesmo cálculo. O fato é que erraram feio se pensavam em se manter impunes, pois juízes como Sérgio Moro utilizaram o novo arcabouço legal para punir corruptos.

Mas um argumento contrário pode ser utilizado: 2017 deixou claríssimo que a impunidade reina porque políticos como Aécio Neves (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Eliseu Padilha (PMDB) não estão atrás das grades, apesar de tanta evidência de seus atos corruptos. Ao contrario do que muitos imaginam, isso não ocorre porque o juiz Gilmar Mendes deseja, mas porque o foro privilegiado protege políticos que estão agora no poder. É o Supremo Tribunal Federal que decide caso a caso, e é por isso que Maluf foi para a cadeia mesmo sendo deputado federal. Ele é a exceção, não a regra. Caso as leis fossem levadas a sério até as ultimas consequências, todos os parlamentares que tiveram campanhas financiadas pela Odebrecht, legal e ilegalmente, estariam na cadeia. Não foi isso que ocorreu.

O gosto que fica, portanto, é agridoce. Vibra-se com a punição de alguns, lamenta-se a impenetrabilidade de outros. Como disse o jornalista Josias de Souza, em 2018 todo eleitor vai vestir-se de juiz. Aécio Neves provavelmente tentará a reeleição ao Senado Federal e, se o povo mineiro realmente deseja sua punição, poderá votar em outros candidatos. Para diversos analistas, democracia é isso: apenas voto. Mas estão errados. Democracia é voto e, também, controle institucional. O voto não autoriza tudo. Nem, como Lula poderia argumentar caso se reelegesse presidente, inocenta corruptos.