Para Moro, Bolsonaro viola o Estado Democrático de Direito

Ouço fracas panelas e gritos esparsos de “Fora Bolsonaro!” nos prédios do Brooklin, bairro de classe média alta na zona sul de São Paulo. Pelo jeito, as declarações políticas mais contundentes da última década encontraram eco na população. Sergio Moro sai do Ministério da Justiça dizendo duas coisas muito graves sobre o presidente.

A primeira é que a demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal não teve sua assinatura de fato no Diário Oficial da União. A assinatura digital de Moro não aconteceu, de acordo com o próprio. Ficou sabendo após a publicação. Para alguns juristas, isso pode configurar crime de responsabilidade. Uma senha para o impeachment.

O segundo fato grave relatado por Moro é que a queda de Valeixo tem como causa o desejo de Bolsonaro estabelecer uma linha direta com o comandante da Polícia Federal e alguns de seus superintendentes estaduais.

Nas palavras do ex-ministro, “Bolsonaro disse que queria ter uma pessoa de contato pessoal na Polícia Federal, com quem pudesse colher informações e relatórios de inteligência. Não é o papel da PF prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas”.

Com isso, ruiu um dos principais pilares da eleição de Bolsonaro em 2018: o discurso de combate intransigente à corrupção. Bolsonaro estaria se comportando como Michel Temer (MDB) em sua desastrada nomeação de Fernando Segovia para chefiar a Polícia Federal. Como Moro lembrou, isso durou pouco mais de três meses por pressão interna dos delegados.

Agora Bolsonaro tende a radicalizar (mais ainda!) e seu governo corre risco real de cair. Mais uma vez, o Brasil pode se ver às voltas com um processo de impeachment.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)