Os “novos” presidentes e a reputação coletiva do Congresso

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) foram escolhidos nesta semana, respectivamente, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ambos já foram citados na Operação Lava Jato. Desse ponto de vista, representam bem o restante do Congresso Nacional. Mas não é esquisito – e indesejável – que dois parlamentares suspeitos de corrupção ocupem os cargos máximos de suas instituições? Vamos entender os motivos.

O primeiro ponto a destacar é que o resultado é bom para o governo. Maia, reeleito para o cargo, tem sido competente para avançar as propostas do presidente Michel Temer (PMDB) pela Câmara. Eunício Oliveira continuará o trabalho de Renan Calheiros como interlocutor privilegiado do presidente. Ambos se esforçarão para facilitar o andamento das propostas de Temer. Serão, assim, fiadores do grande acordo tácito (às vezes não muito…) entre presidente e parlamentares: estes apoiam as propostas presidenciais e, em troca, podem indicar qualquer um para cargos na burocracia – inclusive, por incrível que pareça, para empresas estatais.

Antes de Maia e Eunício, os últimos eleitos para presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB e muito próximos de Temer. Cunha teve o mandato cassado e está preso, enquanto Calheiros é o parlamentar com mais processos em andamento no Supremo Tribunal Federal. Será surpreendente se ele não for para a cadeia antes das eleições de 2018. É incrível, então, que essas figuras tenham sido sucedidas por políticos também enrolados na Lava Jato – embora em grau menor, especialmente Maia.

Eleger dois líderes desse tipo não é um comportamento usual em sistemas políticos afetados por escândalos de corrupção. Após o escândalo Watergate, na metade dos anos setenta, as reuniões de comissões parlamentares nos Estados Unidos passaram a ser públicas em vez de secretas. Isso ajudou o Congresso norte-americano a perder a pecha de lugar para conchavos, de acordo com Eric Schickler em Pluralismo desconexo: Desenvolvimento e inovação institucional no Congresso dos Estados Unidos ( Disjointed Pluralism: Institutional Innovation and the Development of the U. S. Congress – Princeton University Press, 2001).

O que os deputados ganharam com isso, além de uma propaganda “anticorrupção”? Ganharam a chance de aparecer para a imprensa (e, consequentemente, para seus eleitores) defendendo ideias, propostas, projetos durante o debate das comissões. Ou seja: deixaram de ser apenas um voto no plenário e conseguiram mais reconhecimento como indivíduos. Puderam ser mais conhecidos por suas posições políticas.

No Brasil, as reuniões de comissões já são abertas e televisionadas, mas são pouco relevantes. Os parlamentares podem até usá-las como púlpito para dar um recado ou outro, mas o trabalho lá importa pouco. Líderes partidários – e os presidentes das casas legislativas – concentram muito mais poder. E então negociam, com o presidente e os deputados de baixo clero, cargos de confiança para fins corruptos (outros fins são, infelizmente, a exceção).

Em vez de usar a Lava Jato para melhorar suas instituições, descentralizando seus processos decisórios, nossos parlamentares optaram por mais do mesmo. Será que estão cientes das eleições do ano que vem?

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) foram escolhidos nesta semana, respectivamente, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ambos já foram citados na Operação Lava Jato. Desse ponto de vista, representam bem o restante do Congresso Nacional. Mas não é esquisito – e indesejável – que dois parlamentares suspeitos de corrupção ocupem os cargos máximos de suas instituições? Vamos entender os motivos.

O primeiro ponto a destacar é que o resultado é bom para o governo. Maia, reeleito para o cargo, tem sido competente para avançar as propostas do presidente Michel Temer (PMDB) pela Câmara. Eunício Oliveira continuará o trabalho de Renan Calheiros como interlocutor privilegiado do presidente. Ambos se esforçarão para facilitar o andamento das propostas de Temer. Serão, assim, fiadores do grande acordo tácito (às vezes não muito…) entre presidente e parlamentares: estes apoiam as propostas presidenciais e, em troca, podem indicar qualquer um para cargos na burocracia – inclusive, por incrível que pareça, para empresas estatais.

Antes de Maia e Eunício, os últimos eleitos para presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB e muito próximos de Temer. Cunha teve o mandato cassado e está preso, enquanto Calheiros é o parlamentar com mais processos em andamento no Supremo Tribunal Federal. Será surpreendente se ele não for para a cadeia antes das eleições de 2018. É incrível, então, que essas figuras tenham sido sucedidas por políticos também enrolados na Lava Jato – embora em grau menor, especialmente Maia.

Eleger dois líderes desse tipo não é um comportamento usual em sistemas políticos afetados por escândalos de corrupção. Após o escândalo Watergate, na metade dos anos setenta, as reuniões de comissões parlamentares nos Estados Unidos passaram a ser públicas em vez de secretas. Isso ajudou o Congresso norte-americano a perder a pecha de lugar para conchavos, de acordo com Eric Schickler em Pluralismo desconexo: Desenvolvimento e inovação institucional no Congresso dos Estados Unidos ( Disjointed Pluralism: Institutional Innovation and the Development of the U. S. Congress – Princeton University Press, 2001).

O que os deputados ganharam com isso, além de uma propaganda “anticorrupção”? Ganharam a chance de aparecer para a imprensa (e, consequentemente, para seus eleitores) defendendo ideias, propostas, projetos durante o debate das comissões. Ou seja: deixaram de ser apenas um voto no plenário e conseguiram mais reconhecimento como indivíduos. Puderam ser mais conhecidos por suas posições políticas.

No Brasil, as reuniões de comissões já são abertas e televisionadas, mas são pouco relevantes. Os parlamentares podem até usá-las como púlpito para dar um recado ou outro, mas o trabalho lá importa pouco. Líderes partidários – e os presidentes das casas legislativas – concentram muito mais poder. E então negociam, com o presidente e os deputados de baixo clero, cargos de confiança para fins corruptos (outros fins são, infelizmente, a exceção).

Em vez de usar a Lava Jato para melhorar suas instituições, descentralizando seus processos decisórios, nossos parlamentares optaram por mais do mesmo. Será que estão cientes das eleições do ano que vem?