Nobel de Economia: falta atenção para políticas públicas

O economista Tyler Cowen já esperava no ano passado, mas só hoje o Prêmio Nobel de Economia foi dado a três acadêmicos que estudam pobreza: Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer. Duflo é a mais jovem cientista a ganhar o prêmio, aos 46 anos. Não seria descabido se ganhassem também algo como o Nobel do Bem-Estar Social. Um dos trabalhos de Banerjee e Duflo ajudou a melhorar a vida de ao menos 182 milhões de cidadãos indianos. Usam experimentos como principal ferramenta para seus estudos empíricos. Conseguem, assim, identificar o impacto de detalhes de políticas públicas e propor aperfeiçoamentos.

Estudos desse tipo permitem saber, por exemplo, por que um programa de subsídio para compra de arroz para 17,5 milhões de pessoas na Indonésia está funcionando mal. O artigo “Tangible information and citizen empowerment: Identification cards and food subsidy programs in Indonesia”, publicado por Banerjee e quatro colegas no Journal of Political Economy em 2018, testa uma maneira de informar diretamente aos cidadãos quanto eles poderiam ganhar com a distribuição correta do benefício. Com essa informação, os burocratas e políticos corruptos tiveram que diminuir a bandalheira – e muita gente passou a receber o arroz prometido pelo governo.

Cientistas políticos morrem de inveja. O máximo que conseguimos fazer é impedir que parlamentares implementem o “distritão” ou o sistema misto – o primeiro é fetiche de Eduardo Cunha (MDB), o segundo é obsessão de José Serra (PSDB) e alguns outros da velha guarda. Mudanças em sistemas eleitorais são reformas imensas em torno das quais é difícil formar maiorias, mas são de difícil reversão quando implementadas.

O contrário, segundo Duflo, ocorre em relação a diversas políticas públicas. Agentes políticos se importam bastante com as regras que regulamentam a competição eleitoral, mas se interessam menos pelas minúcias de implementação dos seus programas. Em uma palestra de 2017 publicada na American Economic Review (“The Economist as Pumbler”), a economista lembra de uma reunião com o governo de Kerala, na Índia, para tratar de reforma do sistema de saúde. Ela e os colegas foram enrolados por burocratas enquanto o secretário estadual saiu para lidar com uma greve de médicos. Duflo aprendeu que a pouca atenção dedicada por políticos aos detalhes dos programas pode ser algo bom. Isso permite que economistas – e, às vezes, burocratas – ajam como “encanadores” que mexem em pequenos pontos das políticas públicas que fazem muita diferença.

Pena que, no Brasil, nossos “encanadores” são juízes que mexem em regras pequenas, mas importantíssimas, do nosso sistema eleitoral – e assim alimentam a incerteza no curto horizonte temporal que define a vida política.

Em tempo: Banerjee sugeriu a metáfora do encanamento, em 2007, porque economistas e encanadores ambos se preocupam com suas reputações – e por isso têm incentivos para fazer um bom trabalho. Nem sempre o mesmo se aplica a juízes e políticos.