Bolsonaro arrisca desorganizar a administração pública

Desde que foi eleito, mal passa um dia sem que Jair Bolsonaro (PSL) anuncie alguma mudança substancial na organização administrativa do governo. A fusão dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente foi fortemente cogitada e já está descartada – ao que parece pela indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM) para ser ministra da Agricultura. Paulo Guedes deverá ser um “superministro” da economia, concentrando as atribuições de ministro da Fazenda e Planejamento, no mínimo. Há a possibilidade de incorporar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Sergio Moro tem sido também chamado de “superministro” da Justiça porque talvez seja adicionada a Controladoria-Geral da União a esta pasta – mas é improvável. A notícia mais recente é que o Ministério do Trabalho deixará de existir e suas tarefas serão alocadas para outro órgão (ainda indefinido). Também se fala na extinção dos ministérios da Cultura e Esporte. Ufa!

A intenção do presidente eleito é boa. O país realmente tem ministérios e cargos de confiança em excesso. Mas Bolsonaro subestima a desorganização que virá com essas mudanças, mesmo que várias não aconteçam. Para ficar em só um exemplo, imaginemos o que poderá acontecer se a gestão do ensino superior federal se tornar tarefa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. É uma opção plausível. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do país, já está nesse ministério. Outros, não.

É bastante provável que falte dinheiro para bolsas de pesquisa de pós-graduação no ano que vem. Quem resolverá o conflito: o ministro da Educação ou o da Ciência e Tecnologia? O MEC tem órgãos de aconselhamento e consulta que podem ser usados para negociações com pesquisadores. É provável que um imenso ruído seja causado por deslocamentos de tarefas entre ministérios como este.

Além disso, ter “superministros” como Paulo Guedes e Sergio Moro é bastante arriscado para o presidente. Não é difícil imaginar que Guedes entre em confronto com parlamentares e outros ministros. Talvez sua permanência se torne insustentável daqui a alguns meses e anos. Bolsonaro colocará quem para tocar o superministério? Se ele não encontrar um político, burocrata ou economista em quem tenha muita confiança, o superministério será desmembrado? Tudo isso leva bastante tempo e esforço. E os ganhos estão longe de serem claros.

O presidente eleito tem, ainda bem, mais sete semanas para tomar essas decisões.

Desde que foi eleito, mal passa um dia sem que Jair Bolsonaro (PSL) anuncie alguma mudança substancial na organização administrativa do governo. A fusão dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente foi fortemente cogitada e já está descartada – ao que parece pela indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM) para ser ministra da Agricultura. Paulo Guedes deverá ser um “superministro” da economia, concentrando as atribuições de ministro da Fazenda e Planejamento, no mínimo. Há a possibilidade de incorporar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Sergio Moro tem sido também chamado de “superministro” da Justiça porque talvez seja adicionada a Controladoria-Geral da União a esta pasta – mas é improvável. A notícia mais recente é que o Ministério do Trabalho deixará de existir e suas tarefas serão alocadas para outro órgão (ainda indefinido). Também se fala na extinção dos ministérios da Cultura e Esporte. Ufa!

A intenção do presidente eleito é boa. O país realmente tem ministérios e cargos de confiança em excesso. Mas Bolsonaro subestima a desorganização que virá com essas mudanças, mesmo que várias não aconteçam. Para ficar em só um exemplo, imaginemos o que poderá acontecer se a gestão do ensino superior federal se tornar tarefa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. É uma opção plausível. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do país, já está nesse ministério. Outros, não.

É bastante provável que falte dinheiro para bolsas de pesquisa de pós-graduação no ano que vem. Quem resolverá o conflito: o ministro da Educação ou o da Ciência e Tecnologia? O MEC tem órgãos de aconselhamento e consulta que podem ser usados para negociações com pesquisadores. É provável que um imenso ruído seja causado por deslocamentos de tarefas entre ministérios como este.

Além disso, ter “superministros” como Paulo Guedes e Sergio Moro é bastante arriscado para o presidente. Não é difícil imaginar que Guedes entre em confronto com parlamentares e outros ministros. Talvez sua permanência se torne insustentável daqui a alguns meses e anos. Bolsonaro colocará quem para tocar o superministério? Se ele não encontrar um político, burocrata ou economista em quem tenha muita confiança, o superministério será desmembrado? Tudo isso leva bastante tempo e esforço. E os ganhos estão longe de serem claros.

O presidente eleito tem, ainda bem, mais sete semanas para tomar essas decisões.