Bolsonaro arrisca desorganizar a administração pública

Desde que foi eleito, mal passa um dia sem que Jair Bolsonaro (PSL) anuncie alguma mudança substancial na organização administrativa do governo. A fusão dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente foi fortemente cogitada e já está descartada – ao que parece pela indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM) para ser ministra da Agricultura. Paulo Guedes deverá ser um “superministro” da economia, concentrando as atribuições de ministro da Fazenda e Planejamento, no mínimo. Há a possibilidade de incorporar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Sergio Moro tem sido também chamado de “superministro” da Justiça porque talvez seja adicionada a Controladoria-Geral da União a esta pasta – mas é improvável. A notícia mais recente é que o Ministério do Trabalho deixará de existir e suas tarefas serão alocadas para outro órgão (ainda indefinido). Também se fala na extinção dos ministérios da Cultura e Esporte. Ufa!

A intenção do presidente eleito é boa. O país realmente tem ministérios e cargos de confiança em excesso. Mas Bolsonaro subestima a desorganização que virá com essas mudanças, mesmo que várias não aconteçam. Para ficar em só um exemplo, imaginemos o que poderá acontecer se a gestão do ensino superior federal se tornar tarefa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. É uma opção plausível. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do país, já está nesse ministério. Outros, não.

É bastante provável que falte dinheiro para bolsas de pesquisa de pós-graduação no ano que vem. Quem resolverá o conflito: o ministro da Educação ou o da Ciência e Tecnologia? O MEC tem órgãos de aconselhamento e consulta que podem ser usados para negociações com pesquisadores. É provável que um imenso ruído seja causado por deslocamentos de tarefas entre ministérios como este.

Além disso, ter “superministros” como Paulo Guedes e Sergio Moro é bastante arriscado para o presidente. Não é difícil imaginar que Guedes entre em confronto com parlamentares e outros ministros. Talvez sua permanência se torne insustentável daqui a alguns meses e anos. Bolsonaro colocará quem para tocar o superministério? Se ele não encontrar um político, burocrata ou economista em quem tenha muita confiança, o superministério será desmembrado? Tudo isso leva bastante tempo e esforço. E os ganhos estão longe de serem claros.

O presidente eleito tem, ainda bem, mais sete semanas para tomar essas decisões.